terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Revolução Institucional, uma utopia...

Caros leitores, neste novo artigo da REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL o autor procurará fazer uma síntese da atual conjuntura sociopolítica nacional – onde, em decorrência das atuais crises política e econômica, estamos sucessivamente nos acusando, esquecendo-se que antes de sermos de direita ou de esquerda, somos...

Brasileiros.



Dessa maneira, o autor procurará expor seu ponto de vista sobre nossa atual realidade, sem enveredar pelo viés ideológico-partidário, justamente por compreender que nossos atuais problemas não são causados por este ou aquele problema – mas por um sistema político corrompido, que visa atender precipuamente os interesses das oligarquias (sejam elas conservadoras ou socialistas).
Assim, o autor pede licença ao estimado leitor para que, ao invés de apresentar apenas um resumo frio e técnico, procure discorrer o presente artigo sob a forma de questionamento – visando justamente provoca-lo à reflexão; levando-o a questionar nossa atual realidade e a conjecturar como seria nossa nação SE ao menos parte das ideias apresentadas viessem a ser concretizadas.
Lembrando que, ao falar de atual realidade, o autor não está (de forma alguma, frise-se) se referindo à atual administração nacional – a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL é apartidária, abstendo-se de apoiar e/ou criticar qualquer partido ou governante atual ou antecessor (justamente por acreditar que a política deva ser impessoal, não gravitada ao redor de agremiações políticas ou personagens carismáticos).
E, já introduzindo preliminarmente o que pretende abordar, o autor acredita (e quer procurar convencer o leitor a também acreditar) que não será apenas as comparecendo coercitivamente às eleições (sim, pois somos obrigados a escolher nossos representantes, à revelia de nossas próprias escusas filosóficas ou políticas – que teoricamente seriam amparadas pela CF/88) que mudará todos os nossos problemas.
Estamos tão acostumados a cada quadriênio, depois de sucessivamente entulhados de propagandas vazias, a acreditar numa solução messiânica para as dificuldades econômicas do Brasil, que simplesmente deixamos de nos atentar que os problemas do Brasil são as instituições – não as pessoas que as ocupam.
Não será nenhum iluminado por poderes divinos que virá nos socorrer e nos guiar rumo à prosperidade, mas o fortalecimento das instituições democráticas que irá sustentar nossa nação pelas gerações vindouras – pois os indivíduos são meros ocupantes passageiros, enquanto as instituições são permanentes.
Posto isso, vamos ao nosso exercício de reflexão – onde o autor pede encarecidamente que o douto leitor mantenha a mente aberta, porém sem abrir mão de seu senso crítico:

Bandeira da REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, idealizada pelo autor.
Se quisermos mudar o Brasil, devemos mudar nossas instituições.
Nenhum salvador virá socorrer nossa economia ou nos livrar da corrupção!

Imagine, por um instante, as milhares de câmaras municipais e prefeituras (que representam nada menos que cerca de 70 mil políticos – entre prefeitos e subprefeitos, com seus respectivos secretários, além de quase 60 mil vereadores, cujos salários oscilam entre pouco mais de R$ 1 mil até o teto do STF!).
Tente imaginar que, no lugar desse gigantesco contingente, haja apenas um órgão de administração em cada cidade – e esses reúnam, no total, pouco mais de 25 mil representantes (recebendo entre 5 a 10 salários mínimos por mês, apenas – sem toda a enxurrada de benefícios adicionais hoje existentes).
Procure imaginar como seria se, ao invés da disputa entre governos municipais e estaduais, esse último fosse suprimido – seriam as cidades, onde de fato se desenvolve as relações sociais, que concentraria as responsabilidades inerentes ao bem-estar social.
Pense na economia que geraria (mais de R$ 10 bilhões), suprimindo-se os governos estaduais e as assembleias legislativas (com seus mais de mil deputados) – pense no que poderia ser feito na saúde, na educação e na segurança pública, com esse valor (todos os anos).
Com o aumento aprovado em 2015, o salário dos deputados federais e senadores subiu para R$ 33.763,00 – somando-se a essa cifra astronômica, há ainda os benefícios e demais auxílios que, somados, representam gastos de cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano.
Agora pense se a PEC 35/05 (que limita a remuneração do Poder Público em 20 salários mínimos) e a PEC 427/14 (que veda o recebimento de auxílio, ajuda de custo ou contribuições de qualquer natureza) viessem a ser aprovadas, os gastos com a representação política estariam limitados a menos de R$ 360 milhões/ano.
Para aqueles que consideram isso impossível, procurando justificar tais dispêndios como sendo essenciais à atividade parlamentar (e, consequentemente, ao exercício da democracia), o autor recomenda fortemente a leitura do livro “Um país sem excelências e mordomias” da jornalista Claudia Wallin – que retrata o cotidiano dos políticos na Suécia.
Nesta monarquia parlamentarista, os representantes políticos usam transporte público, não têm empregados particulares (para cuidar de suas residências – que são particulares, e não mansões custeadas pelo erário). E isso, num país onde o custo de vida é significativamente superior ao Brasil – cuja remuneração dos políticos só é inferior à dos parlamentares dos EUA (país que possui um PIB dez vezes maior que o nosso!).
E por falar em Suécia, lá até mesmo os membros da Suprema Corte vivem de maneira austera – assim como os políticos. Correu nas redes sociais a célebre frase do juiz sueco Göran Lambertz que declarou taxativamente (e que se encontra no site da jornalista Claudia Wallin):

“Meu salário é suficiente, luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral!”

E por lá, os juízes da cúpula judiciária recebem em média o equivalente a R$ 22,3 mil – enquanto no Brasil os ministros do STF recebem no total R$ 37,4 mil (com os benefícios – que por lá não existem) e há ainda o projeto de Estatuto da Magistratura, prevê que nossos magistrados recebam até 17 salários por ano!
Pense se, ao invés de haver distinções salariais entre servidores públicos, em decorrência da cidade ou região onde trabalhem (características típicas do federalismo) houvesse absoluta isonomia salarial – com acréscimos decorrentes da atuação em lugares inóspitos e de difícil acesso.
Procurem pensar se o instituto do recall eleitoral existisse em nosso País; se fosse possível revogar o mandato e ainda processar o mandatário eleito por estelionato eleitoral – por ter dolosamente mentido durante a campanha eleitoral, fazendo promessas que comprovadamente jamais teve a intenção de cumprir.
Certamente, a democracia teria um rumo bastante diferente...
Um passo positivo (que o autor reconhece, já que não está aqui apenas e exclusivamente para criticar nosso país) é a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas – à despeito dos esforços hercúleos de nossos deputados federais, que em sua proposta de reforma política pretendem incluir tão aberração em nossa Carta Magna, mesmo nosso Pretório Excelso já tendo de manifestado por sua inconstitucionalidade!
Se hoje o caro leitor ressente-se da quantidade de documentos, licenças e alvarás que precisa para abrir um negócio, adquirir um bem ou mesmo para exercer sua cidadania, pense como seria mais fácil se houvesse apenas um documento pessoal.

Essa é nossa atual realidade: a polarização do povo e a acusação mútua!

Nos últimos meses, vemos (o autor, pelo menos) com grande decepção, o nível de polarização que se implantou na sociedade brasileira – os adeptos da direita liberal jocosamente apelidada de coxinhas pelos defensores do socialismo, que por sua vez são taxados pejorativamente de petralhas.
Agora, o autor gostaria de questionar o leitor quanto ao seguinte: e se fosse possível conciliar as duas visões políticas, econômicas e sociais – reunindo dentro da economia, da administração pública e na própria sociedade brasileira o que há de melhor das duas correntes?
Sim!
Pois ao contrário do que qualquer dos dois lados possa (ou mesmo queira) reconhecer, os dois lados possuem pontos positivos – mesmo que o lado oposto só enxergue seus pontos negativos, senão vejamos:
O capitalismo selvagem, o enriquecimento pelo enriquecimento, apenas e tão somente traz miséria para uma grande maioria – sem necessariamente gerar riqueza produtiva.
Vimos isso em 1929 e, em menor escala, na recente crise imobiliária de 2008: a falta de devida regulamentação, aliada à ambição de poucos financistas (mais interessados em gerar capital especulativo do que riqueza material), causou severos danos a milhões de famílias – o que gerou ondas de falências, demissões e carestia.
Agora, em janeiro de 2016, foi divulgado um estudo que mostra os danos do capitalismo descontrolado: 1% da população mundial tem a mesma riqueza que o outros 99%. E apenas 62 (SESSENTA E DUAS) pessoas no mundo inteiro têm a mesma fortuna que toda a metade mais pobre da população mundial!
Por sua vez, quando devidamente regulado (e não sufocado!), o capitalismo pode ser muito benéfico para os países – gerando empregos, trazendo inovação e modernidade para a economia e, consequentemente, conforto e bem-estar para a população.
Na contramão de tudo isso, temos os ideais igualitários da esquerda – o socialismo e o comunismo (sim, são duas coisas distintas!). O Socialismo é, segundo seu idealizador, Karl Marx, um passo para se alcançar o Comunismo.
O autor não quer aqui discorrer sobre “O Capital” ou fazer uma dissertação sobre o “Manifesto Comunista” – as duas principais obras dessa teoria socioeconômica, dentre outras tantas (da mesma forma que não procurou fazer uma análise sobre “A Riqueza das Nações”, ao falar do capitalismo acima).
Também não quer aqui critica-lo mais do que o fez quanto ao capitalismo selvagem, nem defende-lo mais do que o capitalismo social – apenas e tão somente destacar alguns pontos em comum com seu sistema econômico antagônico.
A ideia central em torno da doutrina socialista (ou comunista) é o fim das chamadas lutas de classes – em que, segundo Marx e Engels, dentre outros pensadores, haveria o embate entre a burguesia (os empresários) e o proletariado (os trabalhadores). Dentro dessa ótica, não necessariamente errônea, a burguesia quer enriquecer cada vez mais, explorando o proletariado.
Assim, com a coletivização dos meios de produção (democratização da economia), não haveria mais empregadores ou empregados – logo, não haveria mais lutas sociais, pois a sociedade seria formada basicamente por uma única classe social (economicamente falando).
Sem pretender se delongar demais, mas baseando-se unicamente em fatos históricos, todos os países que procuram adotar o modelo de economia, sociedade e estado idealizado por Marx FRACASSARAM – nenhum deles jamais alcançou o comunismo de fato.

Ilustração representando com clareza como ambos os lados
são vistos pelo oposto - sempre o contrário é ruim, não importa se seja bom!

Este, segundo seus idealizadores (Marx e Engels, principalmente), seria formado pela ausência do estado – não o modelo radical preconizado pelos anarquistas, como Proudhon – mas constituído por uma sociedade igualitária e apátrida (onde também não haveria governantes ou governados).
Para se chegar a esse nível de igualdade (ou de democracia plena, como o autor prefere enxergar), haveria a necessidade de se implantar a chamada ditadura do proletariado – adotando-se medidas enérgicas visando o bem comum.
Infelizmente, como já dito acima, nenhum país que tentou adotar este modelo de sociedade prosperou além do simples totalitarismo: Cuba, Coréia do Norte, Vietnã, China, a ex-URSS, dentre outros países, paralisaram na ditadura controlada pelos respectivos partidos únicos, sem nunca conseguirem dar o passo adiante – abolindo o estado, dissolvendo toda a estrutura administrativa instalada pelo socialismo (que é um passo para se alcançar o comunismo almejado).
Em todos os países ditos socialistas (inclusive, há historiadores que questionam até mesmo se houve algum país assim), o que se viu foi apenas a substituição da opressão capitalista (provocada pela concentração de riqueza) pela opressão partidária (gerada pela concentração do poder político).
A luta de classes entre a burguesia e o proletariado foi substituído pelo conflito entre os membros do partido com o resto da população – nivelada socialmente através da violência. Na China de Mao Tsé-Tung, no Camboja de Pol Pot e na União Soviética de Stálin viu-se milhões de pessoas sendo presas, torturadas e assassinadas em nome do ideal comunista.
Houve, de fato, uma deturpação das ideias de seus criadores, como vemos também em grupos fundamentalistas desvirtuarem o Alcorão para justificar os ataques terroristas que causam (e da mesma forma que no passado a Igreja Católica se valeu de uma interpretação desvirtuada da Bíblia para empregarem a Inquisição – não por acaso Marx disse que “a religião é o ópio do povo”).
Mas voltando ao nosso ponto central: a estatização da economia nos países socialistas promoveu a fuga dos investidores e uma paralisia da inovação tecnológica – pois para se existir modernidade, deve necessariamente haver também concorrência; com a estatização das empresas, o estado não irá competir consigo mesmo, daí o atraso tecnológico a URSS em relação aos EUA, durante a Guerra Fria.
Por outro lado, seria mera hipocrisia deixar de reconhecer que, nas democracias ocidentais capitalistas que permitiram o funcionamento de partidos de cunho socialista, estes foram essenciais na defesa dos direitos trabalhistas e na adoção de políticas sociais inclusivas.
Daí o ponto de vista do autor: quando adotado de forma extremada, o socialismo pode provocar excessos abomináveis – violando-se direitos humanos, tolhendo-se a liberdade de expressão e promovendo a censura da imprensa, que é uma atividade essencial à democracia.
Há aqueles que alegam que não existe democracia sem partidos políticos – o que é uma tremenda FALÁCIA. Existem democracias consolidadas que admitem a candidatura avulsa, como Austrália, Canadá, Alemanha e outros. Os EUA são uma grande democracia com apenas dois partidos principais (há outros, mas inexpressivos).
Agora, o autor pode afirmar categoricamente e sem qualquer medo de errar: não existe democracia SEM o livre exercício da imprensa! Tanto é verdade tal afirmação que, em qualquer país do mundo (mesmo no Brasil, durante a Era Vargas e no Regime Militar), um dos primeiros alvos de um golpe de Estado é justamente a imprensa.


Enfim, sem se estender ainda mais sobre os abusos cometidos nos países socialistas, que desvirtuaram a mensagem original de Marx, há de se reconhecer que os operários ainda continuariam trabalhando 14-16 horas diárias (sem hora de almoço, hora-extra, adicional de qualquer tipo, dentre outros benefícios trabalhistas já consagrados), se não fosse a contribuição dos socialistas – organizando sindicatos que lutaram pela defesa dos menos favorecidos.
Assim, da mesma forma que o capitalismo selvagem é danoso para a sociedade (pois causa uma situação de escravidão moderna e especulação financeira nociva para a própria economia), o socialismo desvirtuado também causou grande sofrimento para os países que o adotaram – não por acaso quase todos os países do Leste Europeu adotarem o capitalismo, depois do fim da Guerra Fria; mesmo a China, a maior nação socialista do mundo, já se considera um estado socialista de mercado (sic!).
Por outro lado, e se fosse possível conciliar o capitalismo social (ou humanitário) com os ideais igualitários do socialismo – procurando-se criar uma sociedade que seja democraticamente igualitária, onde a diferença entre os mais pobres e os mais ricos seja muito pequena?
Isso seria possível?!
Sim, pelo menos na Suécia, na Dinamarca, na Noruega, na Finlândia e na Islândia é assim – são países capitalistas, mas que possuem fortemente arraigado em sua cultura o conceito de igualdade. Onde homens e mulheres são tratados como iguais (e não desigualmente na medida em que se desigualam, como por aqui).
Na Suécia, por exemplo, os políticos ganham em média 50% a mais que o salário de um professor! Lá, o estado procura subsidiar o bem-estar social, desde o nascimento até sua morte – sendo que, em troca, o cidadão paga altíssimos tributos para garantir a manutenção desse modelo de capitalismo socialdemocrata.
Logo, é perfeitamente possível conciliar os princípios capitalistas de livre concorrência e iniciativa, com os ideais igualitários do socialismo – em que não haveria mais “lutas de classes”, entre os empresários e os trabalhadores.
Se a Suécia conseguiu, nós também podemos conseguir – ademais, eles também são seres humanos, vivem neste planeta e respiram o mesmo ar que nós!
Então, estimado leitor (seja você reconhecido ou taxado de petralha ou coxinha), pense se, ao invés de continuarmos nessa permanente polarização de ideais (contra ou a favor deste ou daquele partido), se não seria mais benéfico se nos uníssemos por um mesmo ideal – para construir um Brasil justo, igualitário... e rico.
Ao invés de continuarmos nesse embate do nós contra eles, da esquerda contra a direita, dos ricos contra os pobres... por que não nos unirmos para adotar aqui nas terras tupiniquins o conceito da Socialdemocracia (não aquele adotado pelo partido que tem como símbolo uma ave, por se tratar de um partido que defende a direita).
O conceito de Socialdemocracia, ou Democracia Social (já consolidado nos países escandinavos) é justamente o meio-termo entre os dois polos opostos – defende intervenções econômicas e sociais no Estado, visando promover justiça social dentro do capitalismo.
A Socialdemocracia, surgida no fim do século XIX, foi, inclusive, concebida por defensores do socialismo que perceberam que não seria possível implantar os ideais de Marx através da revolução armada e de um regime de exceção – mas por meio de reformas dentro do sistema capitalista.
Não poderiam estar mais corretos, em sua visão!
Essa não seria uma alternativa mais saudável, para pôr termo a esta quebra-de-braço ideológica que estamos assistindo desde 2015?
Pense, caro leitor, se não seria melhor nos unirmos pelo bem comum, pela democracia e prosperidade de nosso país – aplicando-se nosso já consagrado lema republicano de “Ordem e Progresso”.
Ao invés de se exigirmos a prisão destes políticos ou o confisco daquelas empresas, temos que aceitar que, ambas as ideologias são necessárias para a construção do Estado de Bem-Estar Social – o socialismo precisa do capitalismo empreendedor, assim como o capitalismo depende do socialismo igualitário para se evitar abusos.

Na Guerra Fria quase vimos a autodestruição da humanidade
por causa de disputas ideológicas.
Será que queremos o mesmo para o Brasil?

Este é o verdadeiro sistema de Freios e Contrapesos da sociedade moderna...

4 comentários:

  1. Ótimo texto, lamentável a situação em que o país vive hoje e mostra que podemos de uma situação razoável como o ano de 2010 onde crescemos mais de 7% para a um desastre econômico em menos de meia década.

    Uma sugestão para o autor do blog é pesquisar sobre o Projeto Vénus de Jacques Fresco, vi algumas similaridades entre o trabalho dele e o seu, princialmente na questões de urbanização onde ele afirma que cidades do mundo todo são incompatíveis e construir cidades planejadas para substituir as atuais é o melhor caminho ao longo prazo levando em considerações custo econômicos e sociais.

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    1. Obrigado por sua colaboração, caro Eric.
      Sem dúvida alguma, sua sugestão é muito bem vinda. Estarei examinando o site do Projeto Vênus, mas de fato vai na mesma linha daquilo que sugeri nos artigos Urbis Brasiliae e Nossa Pólis Brasileira.
      Um grande abraço e obrigado por sua grata participação.

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  2. Há algum tempo venho pesquisando sobre o diretorialismo como forma de governo. No entanto, eu considero a figura do presidente como uma concentração desnecessária de poder e de foco de atenção.

    O presidente acaba sempre virando um bode expiatório, de forma positiva para quem concorda com suas propostas, ou negativa para quem discorda.

    Um diretorialismo tecnocrata, com eleições multipolares onde eu possa eleger X que concordo em certa área, mas Y em outra, numa sociedade de voto facultativo, geraria um modo muito mais equilibrado de se enxergar a execução do poder.

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  3. Antes de mais nada, seja bem-vindo ao REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.
    Folgo em saber que esta forma de governo (Diretorial, ou de Assembleia) desperta interesse de mais pessoas, haja vista ser adotado por apenas um único país no mundo - a Suíça.
    Este, inclusive, é o tema de meu TCC para a faculdade de Direito.
    Um abraço e comente sempre, ajudando a enriquecer o debate democrático e a propor melhorias para nosso combalido país.

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