quinta-feira, 21 de junho de 2012

Revolução Institucional, defesa da pátria...

Atualizado em 22/01/15

Neste capítulo, a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL passará a tratar de uma importante área do Estado Democrático de Direito Social que, por egoístas razões de puro revanchismo e omissão injustificada de nossas autoridades políticas, está completamente relegada ao último plano da política governamental: a Defesa Nacional e seu braço operacional: as Forças Armadas
O presente capítulo abordará a atual e degradante situação de penúria material que se encontra as Forças Armadas do Brasil (a despeito dos ambiciosos projetos em curso), bom como a humilhante condição de desvalorização profissional dos militares, procurando apresentar uma possível solução, aos olhos do autor (inspirado em propostas de especialistas na área) que vise tanto mudar essa situação crítica quanto proporcionar uma maior efetividade de emprego às forças militares dentro da atual posição geopolítica ocupada pelo Brasil, como potência mundial. 

Brasão do antigo Estado-Maior das Forças Armadas, 
que poderia ser adotado como futuro símbolo do
COMANDO MILITAR DO BRASIL. 
Note que reúne elementos das três Forças Singulares,
enfatizando a ideia de integração.

Atualmente, o efetivo das Forças Armadas se distribui da seguinte maneira:

Ø  Exército Brasileiro: 219.585
Ø  Marinha do Brasil: 75.018
Ø  Força Aérea Brasileira: 78.000

São menos de 375 mil militares no total, o que torna as Forças Armadas do Brasil uma das menores forças militares em efetivos do mundo (mesmo somando as Forças Auxiliares estaduais), se comparado ao seu território de mais de 8,5 milhões de km2 (que pode chegar a 22 milhões de km², considerando o espaço aéreo sob nossa responsabilidade, ou 12,1 milhões de km², levando em conta nossas águas territoriais) e sua população superior a 203 milhões de habitantes.
Para exemplificar essa afirmação, basta citar que países com população, território e riqueza equivalentes ao nosso (Rússia, Índia, China, etc.), não contam com menos de um milhão de soldados. Apenas para informação, as Forças Armadas dos Estados Unidos contam com o seguinte efetivo, entre pessoal ativo e reservistas:

Ø  U.S. Army: 1.105.301
Ø  U.S. Air Force: 510.954
Ø  U.S. Navy: 432.150
Ø  U.S. Marine Corps: 235.000
Ø  U.S. Coast Guard: 82.245

Como se pode perceber pelos dados destacados acima, somente o homogêneo e atuante Corpo de Fuzileiros Navais possui mais militares que o EB inteiro, e apenas sua Guarda Costeira conta com um efetivo superior à nossa MB. De modo geral, entre integrantes do pessoal da ativa e reservistas, há cerca de 2,3 milhões de militares passíveis de pronta-atuação nos EUA e no mundo.
Já quanto ao Brasil, devido à ausência de ameaças externas contra nosso território ou conflitos militares em potencial, aliado à cultura secular de pacifismo de nossa sociedade (felizmente) o preparo militar sempre foi postergado para último plano.
Mesmo considerando as propostas de aumento nos efetivos do Exército (Lei nº 12.918/13 – que aumenta o efetivo do EB para 325.692) na Marinha (Lei nº 12.16/10 – que estabelece o efetivo da MB em 80.507) e na Aeronáutica (Lei nº 12.243/10 – que estipula o efetivo da FAB em 80.937), nossa força militar ainda contará com 487 mil militares.
Mais de 68% do orçamento destinado à Defesa Nacional é voltado para folhas de pagamento e, os parcos recursos destinados efetivamente ao investimento das Forças, são sucessivamente contingenciados deliberadamente (sob a desculpa injustificada de estabilizar o orçamento) – diga-se injustificada, pois enquanto o governo onera o orçamento militar, financia obras vultosas de infraestrutura no exterior (para não falar de outros casos notórios de desperdício de dinheiro público!).
Agora, acompanhando as constantes crises que vêm ocorrendo pelo mundo, devemos tomar tais situações como exemplos para orientar a defesa de nossa soberania contra eventuais ameaças que possam surgir. Uma dessas crises recentes foi deliberada violação da soberania da Líbia, que culminou com o assassinato de Muammar Al-Kadafi, e serve de alerta à alienação militar nacional.
Ora, se a Líbia – que contava com um dos sistemas de defesa antiaérea mais eficazes do continente – foi destroçada pela aviação militar da OTAN, o que impediria uma eventual incursão contra nosso espaço aéreo, se houvesse algum tipo de desculpa para tal (mesmo que seja completamente infundada, como a usada para invadir o Iraque).
Cada vez mais há informações acerca de povos indígenas confrontando decisões do governo (sob a égide de ONG’s estrangeiras ou não que atuam indiscriminadamente nas tribos). Ataques contra indígenas têm fomentado ainda mais o clima de segregação que até então era inexistente no Brasil. 


Além de invasão de canteiros de obras estratégicas, vê-se também o sequestro de agentes públicos com o único intento de se pressionar o governo a atender os interesses de ONG’s (e não os da própria tribo) cujo número atinge a casa dos milhares, que nada têm a ver com os reais interesses dos povos indígenas.
Pensemos então na seguinte situação hipotética, porém não totalmente infundada: caso alguma das conturbadas reservas resolva declarar sua emancipação política do Brasil (fragmentando a União e dissolvendo a unidade territorial dos entes federativos) as Forças Armadas pouco poderão fazer para impedir uma eventual intervenção internacional contra a “repressão” que se seguiria ao direito de “autodeterminação” dos indígenas – na verdade, os militares estariam agindo em estrita conformidade com a Constituição, resguardando a integridade nacional e detendo movimentos separatistas.
Além deste cenário hipotético (porém não impossível), cabe destacar, sem qualquer pretensão alarmista, que os Estados Unidos assinaram um acordo com o governo da Colômbia para ocupar nada menos que sete bases militares no país – enquanto o Paraguai igualmente procurou o mesmo caminho.
Se de fato tais bases servirão para ajudar no combate ao narcotráfico ou de instrumento de dissuasão contra a Venezuela Bolivariana, não é de interesse do presente capítulo – exceto o fato prático da simples existência de tais bases.
Também merece especial destaque a Guiana Francesa, departamento ultramarino francês (que por sua vez é Estado-Membro da OTAN) situado na fronteira norte do país e a Base Aérea da Ascensão, estrategicamente localizada no meio do Atlântico – de onde partiu a contraofensiva britânica na Guerra das Malvinas. Além destas, cabe mencionar a reativação da 4ª Frota da U.S. Navy, destinada a efetuar operações navais no Atlântico Sul.
Outrossim, a total subserviência política a que as Forças Armadas são submetidas contribui diretamente para o despreparo militar do País, pois a classe política em GERAL (e não apenas esse ou aquele partido especificamente) simplesmente não reconhece a real importância do investimento em Defesa como fator fundamental na garantia da soberania nacional.
Vive-se em uma realidade completamente utópica, a exemplo do que ocorreu na República Velha, onde se acredita na predominância da diplomacia ingênua (aquela que faz caridade sem esperar retorno, que promove política sem contrapartida) sobre a manutenção de uma força militar competente e na inviolabilidade nacional através da política e não das armas.
Por outro lado, a lembrança dos chamados Anos de Chumbo, reavivados agora pela polêmica Comissão da Verdade, contribui desnecessariamente para alimentar um sentimento de revanchismo na classe política (quase toda formada por antigos perseguidos políticos, que pegaram em armas contra o governo da época) que nos últimos governos tem, ainda que possivelmente de modo inconsciente, penalizar os militares por erros cometidos no passado político recente – onde excessos foram cometidos dos DOIS lados. É o mesmo que querer punir a atual geração alemã pelos crimes cometidos pelos nazistas (sic!).
Ora, se o próprio Haiti (o país mais pobre do Ocidente) está empenhado em restabelecer suas Forças Armadas (por considera-las essenciais ao desenvolvimento do país), qual a razão do Brasil (que agora é uma potência diplomática e econômica mundial) delegar sua defesa externa a último plano de governo?
Há a necessidade premente de se reverter esse quadro de abandono institucional, para se evitar que mais 500 oficiais deem baixa em busca de melhores condições de trabalho, como já ocorreu nos últimos dois anos!
Já quanto à qualidade dos equipamentos militares essenciais à manutenção de nossa soberania e defesa externa contra eventuais ameaças (que, se NÃO existissem, nenhum país do mundo precisaria manter forças armadas!) há material informativo mais do que suficiente para se criar um capítulo exclusivo apenas para tratar do tema!

De maneira mais didática e simplista possível (para não nos delongarmos demais neste presente capítulo), o Brasil não possui QUALQUER capacidade dissuasória contra ameaças externas minimamente potenciais – não consideraremos países cujo diminuto efetivo militar não tem capacidade de oferecer riscos consideráveis. 

 
Blindados embarcados em lanchas de desembarque,
numa operação de adestramento conjunta.
Apesar dos sucessivos cortes no orçamento,
as Forças Armadas vêm  mantendo um impressionante
 grau de adestramento de suas forças.

Pura e simplesmente, não existe condições materiais para o Brasil combater um possível invasor do País. Não obstante o Brasil possuir a mais eficiente força de combate na selva, o que é reconhecido internacionalmente, o espaço aéreo, as fronteiras e as águas territoriais estão virtualmente abandonados – ao ponto absurdo de termos piratas assaltando embarcações e navios-tanque contrabandeando água doce para o exterior!
Chega a ser hilário (para não dizer outra coisa menos indecorosa em respeito aos leitores!) a intenção do Brasil de ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU (a despeito dos esforços contrários de seus próprios parceiros econômicos) – que também não parece provar sua utilidade real, com os recentes conflitos (basta considerar a execução de dois chefes de Estado em menos de dez anos, em conflitos patrocinados à revelia do organismo).
A despeito dos planos vultosos de investimento pretendido na Defesa Nacional, o Brasil infelizmente continuará manietando suas forças militares e cortando seus recursos essenciais, o que exige uma maior otimização dos parcos recursos sobressalentes através de uma profunda mudança institucional que vise redefinir o emprego operacional das forças militares.
Um deles refere-se à manutenção do pesado aparelho burocrático da Defesa, que é praticamente idêntico nas três Forças Armadas. Ora, tanto no Exército quanto na Marinha e na Aeronáutica há órgãos responsáveis pela gestão orçamentária, de recursos humanos, para tratar de questões previdenciárias e até de esportes e saúde (que também são tratados à parte pelo Ministério da Defesa).
Outro exemplo de comunalidade, só que de ordem operacional, é a existência de Unidades de Aviação dentro do EB (Comando de Aviação do Exército) e da MB (Força Aeronaval), quando antes só existiam na FAB (Comando-Geral de Operações Aéreas, antigo Comando-Geral do Ar). Não que manter unidades de aviação fora da FAB seja um erro. Ao contrário!
As unidades operadas pelo Comando de Aviação do Exército e pela Força Aeronaval estão muito aquém de suas reais necessidades estratégicas. Contudo, numerosas aeronaves operadas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica são “perdidas” em treinamento de suas respectivas tripulações, como é no caso da Aviação de Asas Rotativas – quando se poderia criar uma unidade de treinamento aéreo integrada entre as três Forças, o que liberaria mais meios para cumprir funções operacionais.
A existência também de unidades terrestres na FAB (Batalhões de Infantaria de Aeronáutica) e na MB (Corpo de Fuzileiros Navais) é outro exemplo de comunalidade entre as Forças Singulares, que poderia ser mais bem aproveitada através de uma efetiva integração de Defesa. Isso, sem mencionar o emprego de embarcações fluviais pelo Exército Brasileiro, para transporte logístico na Amazônia – função típica da Marinha.
Atualmente, o tráfego aquaviário é controlado pela Marinha do Brasil, através da sua Diretoria de Portos e Costas. Para exercer seu controle de tráfego, a Marinha conta com 19 Agências Fluviais, 17 Delegacias Fluviais e 23 Capitanias de Portos.
Com a ausência de um serviço próprio de Guarda Costeira, para controlar o tráfego aquaviário no Brasil, além dos crescentes ataques de piratas em portos brasileiros e rios da Amazônia, a Marinha não tem tido condições eficazes de executar a contento as funções de patrulhamento naval – quer seja por falta de embarcações e equipamentos apropriados, ou pela própria vocação combatente que preconiza o emprego ofensivo em âmbito naval na defesa externa da Pátria.

Soma-se ao rol de responsabilidades da Marinha o Serviço de Busca-e-Salvamento Marítimo (SALVAMAR), que tem responsabilidade de prestar eventual socorro numa área que cobre boa parte do Atlântico Sul.


O controle do espaço aéreo é executado pela Força Aérea Brasileira, através do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), que conta atualmente com 47 Centros de Controle de Aproximação, 90 Estações de Telecomunicações Aeronáuticas nos aeroportos, 5 Centros de Controle de Área e ainda 59 Torres de Controle de Aeródromo e 79 Destacamentos de Controle de Espaço Aéreo para controlar 22 milhões de km² de espaço aéreo (divididos em 5 Regiões de Informação de Voo), espalhados por todo o País para garantir a segurança do tráfego aéreo
Trata-se de uma estrutura gigantesca, que envolve a participação de 14 mil pessoas. Cabe salientar que, a exemplo do SALVAMAR, a FAB também opera um serviço similar de resgate aeronáutico (SALVAERO) com 5 Centros de Coordenação e Salvamento.
Também, a ausência de uma Guarda Nacional (apesar de haver uma Proposta de Emenda Constitucional nesse sentido) vocacionada à Segurança Interna do País, vem fazendo com que o governo constantemente empregue as Forças Armadas em missões totalmente diversas de sua natureza precípua (segurança de dignitários estrangeiros, proteção a eventos internacionais, apoio às eleições, operações policiais, etc.). Para tanto, foi concedido o Poder de Polícia na Faixa de Fronteira – visando suprir essa lacuna em nossa segurança.
As fronteiras continentais do Brasil alcançam a extensão de quase 17 mil km. Nossos vizinhos, pouco empenhados com a segurança de suas fronteiras (e por vezes coniventes) e sempre temerosos de qualquer manifestação de Poder Militar do Brasil, nada fazem para combater o narcotráfico – deixando nosso País sozinho na fiscalização fronteiriça.

Essas e outras situações que diferem enormemente das funções regulares de uma Força Armada propriamente dita (obras de engenharia civil, atuação como guarda florestal, auxílio aos transportes, ações de defesa civil, dentre outras), mostram a necessidade real e urgente de se reestruturar nossa Defesa, criando no Brasil uma única Força Militar de Segurança Nacional híbrida, voltada tanto para a defesa externa (e operações de paz da ONU) quanto à segurança interna (preservando a manutenção da Lei e da Ordem).

Assim, na visão do autor, dentro do que se propõe a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, a maneira mais eficiente de se realmente modernizar a Defesa do Brasil (sem descuidar da Saúde, Educação e outras áreas igualmente essenciais ao bem-estar social) é unificando as atuais estruturas existentes nas Forças Armadas num único e coeso Comando Militar do Brasil – que reúna os principais elementos de emprego militar: terrestre, aéreo e naval.
Atualmente, apenas a MB aproxima-se dessa ideia de integração, por contar com elementos aéreos (Força Aeronaval), terrestres (Força de Fuzileiros de Esquadra) e navais (Força de Submarinos e Força de Superfície) dentro de sua organização.
Com as recentes reestruturações realizadas no âmbito do Comando Militar do Brasil, a proposta do autor dentro da visão da REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL é sugerida como uma complementação às transformações já iniciadas, buscando uma verdadeira integração operacional sinérgica mais condizente com a nossa realidade de Defesa Nacional. Nessa integração, os postos e graduações da hierarquia militar seriam padronizados, bem como os uniformes, as instalações e equipamentos diversos – uma integração real e total da Segurança Nacional.
No que tange à organização territorial da CMB, o autor propõe que os atuais Comandos Militares de Área, Regiões Militares, Distritos Navais e Comandos Aéreos Regionais sejam substituídos por novos Comandos Militar Regionais (Cmdo Mil Reg ou CMR).

Esses CMR serão organizados tomando por base as atuais Regiões de Defesa Aeroespacial (RDA), abrangidas por um CINDACTA. Cada CMR contará com uma Brigada de Engenharia, uma Brigada de Artilharia Antiaérea e uma Brigada Logística – além das demais OM operacionais (Brigadas, Grupamentos Navais, Grupos de Aviação, etc.). 

 

A divisão territorial dos CMR será essencialmente esta:

v  Comando Militar da Amazônia (CMR-Amz) – com sede em Manaus;
v  Comando Militar do Nordeste (CMR-Ne) – com sede em Recife;
v  Comando Militar Central (CMR-Cent) – com sede em Brasília; e
v  Comando Militar do Sul (CMR-S) – com sede em Curitiba.


Otimizando as estruturas atualmente existentes, procurando obter o máximo de integração possível na Defesa Nacional em terra, mar e ar, é possível alcançar melhores resultados com os poucos investimentos recebidos pelo setor – talvez proporcionando o tão almejado assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. 

  • Comando Militar da Amazônia (CMR-Amz);
  • Comando Militar do Nordeste (CMR-Ne);
  • Comando Militar Central (CMR-Cent); e
  • Comando Militar do Sul (CMR-S).
No capítulo Revolução Institucional, forças em campo..., o autor procurará demonstrar como se dará a ordem de batalha do proposto CMB, mediante exposição das Organizações Militares terrestres, aéreas e navais.

2 comentários:

  1. o ideal seria 6 comandos militares , que coincidiria com as regioes ( sul,sudeste,norte, centro oeste nordeste e noroeste . ) antigamente o norte e nordeste era um so comando e hj ele foi dividido pois 1 so comando fica muito grande para controlar ....

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  2. nas FFAA a primeira coisa que tem que fazer é a REFORMA DO TIRO DE GUERRA ....ao meu ver deveria nao ser mais obrigatorio , e vc poderia servir dos 18 a 28 anos ... e para incentivar a pessoa a fazer incluiria que para vc prestar concurso publico para a area da segurança vc obrigatoriamente tem que ter feito o TIRO .( policia civil , militar , federal , etc ) ....hj temos 290 TIROS . o ideal seria todos os municipios com mais de 200 mil habitantes ter 1 TIRO ( o que daria 148 bases ) e todo municipio nas fronteiras , mesmo que tenha poucos habitantes tbm ter um TIRO DE GUERRA ...isso daria treinamento militar a alguns habitantes da fronteiras. a REFORMA tbm diminuiria o tempo de 1 ano para 5 meses ....mas a carga horaria seria a mesma ....treinariam das 6h as 11 h ou das 13h as 18 h ... primeiro semestre de 15 de janeiro a 15 de junho .. e segundo semestre de 1 de julho ate 1 de dezembro ..... sendo nesses 5 meses 1 FDS por mes usados para acampamentos e treinamentos de sobrevivencias ,etc ..... eliminar o tempo de treinamento para limpeza de banheiro ou cortar grama ... isso é ridiculo ... as MATERIAS ENSINADAS seriam : 1) tipos ,manutençao e limpeza de armas 2) tiros com pistolas , fuzil 3) como montar guardas e abordar pessoas 4) treinamento em equipamentos de comunicaçoes .... enfim TIRO seria usado para treinar pessoas para a RESERVA , que é usada para fazer a guarda de pontes , predios , usinas hidreletricas ,etc ...

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