Nós, os conscientes e íntegros cidadãos
brasileiros, no intuito de construir uma união nacional mais harmônica e
perfeita, que estabeleça a justiça, provenha a segurança comum, assegure a
tranquilidade interna, promova o bem-estar social e garanta para as presentes e
futuras gerações os benefícios da liberdade, da igualdade e da fraternidade,
sendo conscientes de sua responsabilidade para a manutenção da ordem e do
progresso nacionais, no esforço de reiterar a união nacional, para fortalecer a
democracia, a independência e a paz, em solidariedade e sinceridade perante o
mundo, no anseio de viver em harmonia, com respeito e consideração mútuos,
também conscientes das conquistas comuns e da responsabilidade perante as
futuras gerações, com consciência de que somente é livre aquele que faz uso
benéfico de sua liberdade e que a força e riqueza do povo são medidas no
bem-estar dos fracos, declaram aos brasileiros e estrangeiros residentes no
Brasil os seguintes princípios norteadores de sua crença:
1. Nós cremos na Democracia como única forma legítima de
governo, em que todos são iguais e possuem os mesmos direitos e deveres perante
a lei;
2.
Nós
cremos na República, proclamada em 15
de novembro de 1889, como o governo legalmente constituído do povo, pelo povo e
para o povo, cujo único propósito de existência seja garantir o bem-estar geral
do povo brasileiro;
3.
Nós
cremos na Independência conquistada
por nossos pais, em 7 de setembro de 1822, como manifestação genuína de nossa
autodeterminação e símbolo de nossa soberania inalienável e irrevogável;
4.
Nós
cremos na Liberdade do povo
brasileiro, que não deve se sujeitar a atos arbitrários de governos que não
tenham comprometimento real com a Democracia;
5.
Nós
cremos na Igualdade de todos os
brasileiros, ainda que se deva tratar de maneira desigual aqueles que se
desigualam dos demais, com o objetivo de que todos sejam tratados
igualitariamente;
6.
Nós
cremos na Fraternidade do povo
brasileiro, cuja força é medida no bem-estar dos fracos e cuja riqueza é
mensurada na justa divisão de suas riquezas;
7.
Nós
cremos na Livre Iniciativa e no Valor Social do Trabalho como meios justos
e honestos de enriquecimento da nação e de prosperidade do povo brasileiro;
8.
Nós
cremos que a Dignidade da Pessoa Humana
é imprescritível, irrenunciável, inalienável, intangível e inviolável, devendo
a cada um ter consciência de que sua dignidade pessoal não poderá interferir na
do próximo;
9.
Nós
cremos que o povo brasileiro deve sempre questionar seus representantes a
respeito de seus atos e estes não podem lhes negar acesso a informações
solicitadas, sob pena de atentar contra a Democracia;
10.
Nós
cremos as riquezas geradas pelo povo brasileiro devem ser usadas única e
exclusivamente em benefício de todo o povo brasileiro, jamais por grupos
isolados ou por governos e organismos estrangeiros;
11.
Nós
cremos numa Justiça imparcial, célere
e eficaz, que promova a paz social e faça cessar os litígios entre o povo
brasileiro;
12.
Nós
cremos na Liberdade de Expressão,
onde todos podem manifestar livremente sua opinião sem temer represálias por
suas convicções pessoais, respeitando-se a Dignidade
da Pessoa Humana;
13.
Nós
cremos que a Res Pública é patrimônio
de todos os brasileiros, portanto deve ser usado com responsabilidade e
parcimônia em benefício do povo brasileiro;
14.
Nós
cremos na defesa do meio ambiente, para o uso responsável e sustentável das
presentes e futuras gerações;
15.
Nós
cremos em leis justas, que regulem o convívio social harmônico e promovam o
desenvolvimento de nossa nação, repudiando atos arbitrários contrários aos
interesses do povo brasileiro;
16.
Nós
cremos na responsabilidade total do governo em fornecer ao povo brasileiro os
meios necessários para seu bem-estar e indeniza-lo pelos prejuízos que sofra
pela omissão do governo;
17.
Nós
cremos que o exercício político é uma honra imensurável, cujos exercentes devam
ser indivíduos dotados de reputação ilibada, idoneidade moral e notória
integridade política;
18.
Nós
cremos que, sempre que o governo não atender aos interesses do povo brasileiro
ou venha lesa-lo arbitrariamente, deva ser prontamente dissolvido e seus
integrantes responsabilizados;
19.
Nós
cremos na Busca da Felicidade como o
objetivo pessoal de cada brasileiro, cabendo ao governo fornecer os meios
necessários para alcança-lo ou eximir-se de dificulta-lo de qualquer forma;
20. Nós cremos que todas as
manifestações culturais devam ser respeitadas e incentivadas, cabendo ao
governo tomar as medidas necessárias para combater toda a forma de preconceito.
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