Revolução Institucional, urbis brasiliae...

Atualizado em 06/01/2016

Recapitulando tudo o que a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL expôs desde o princípio até o último artigo publicado, falamos da péssima situação política de nosso País (corrupção, impunidade, desrespeito às leis, injustiça social, desigualdade); tratamos da reforma política que transformaria o Brasil numa República Unitária, Diretorial e Unicameral, descrevendo os pormenores da superestrutura; fizemos menção da Segurança Pública, da Defesa Nacional e até da Educação; dentre outros tópicos.

Ainda falta muita coisa a ser abordada (o autor vem editando seus rascunhos conforme o tempo lhe permite), mas um bom caminho já foi andado até chegarmos aqui. Agora que, dentro do Estado Democrático de Direito Social idealizado pela REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, a política “foi” moralizada, a máquina pública foi reestruturada, o País se tornou mais seguro e a Educação se tornou mais eficiente para formar os futuros cidadãos condutores do Estado de Bem-Estar Social, vamos olhar mais atentamente para o núcleo de nossa vida social: a cidade.

No artigo Revolução Institucional, Entidades Subnacionais..., tratamos basicamente da organização do Poder Público nas esferas inferiores do Estado Unitário, mas sem nos atermos sobre a forma de organização social (objeto de estudo do presente artigo). Assim, passemos a descrição de como seria a cidade (senão ideal, ao menos minimamente ADEQUADA) brasileira.

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Antes que prossigamos na exposição do presente artigo, o autor pretende deixar claro que toda a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL é uma utopia sócio-política (cujo autor admite não ter qualquer esperança de que suas ideias venham algum dia ser implementadas). Se assim o fosse, nosso Brasil seria um País melhor para se viver.

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• Problemas Sociais das Cidades

Atualmente, nossas cidades enfrentam toda sorte de problemas estruturais e socioeconômicos, desde o mal planejamento urbano até a carência de serviços essenciais – numa clara demonstração de absoluto vazio institucional, de ausência da presença do Estado mesmo nos grandes centros urbanos (e não apenas nos longínquos e isolados rincões da Amazônia).

Outros problemas notórios, como o déficit habitacional (embora em redução), saneamento básico deficiente (principalmente no Norte e no Nordeste), existência de vias precárias e sinalização problemática (que entra em pano ao menor sinal de chuva), além da coleta de lixo deficiente, são apenas alguns dos muitos dissabores que atingem os habitantes de nossa pólis – sem mencionar que a completa sensação de insegurança faz sentir que a criminalidade é maior do que realmente é.

Para se ter uma ideia do abandono e descaso com o País, seriam necessários quase 10 trilhões de reais em investimentos para adequar nossa precária infraestrutura à dos demais países de primeiro mundo – digo demais países, pois nossa atual condição de 8ª Potência Econômica (depois de voltarmos à 7ª posição, caímos para a 8ª com a crise de 2015) permite nos igualar nessa categoria.

Seriam necessários R$ 70 bilhões apenas para garantir o abastecimento de água para as cidades, enquanto que outros R$ 65 bilhões seriam apenas para redução da pobreza. Para modernizar nosso abandonado transporte ferroviário, há necessidade de se investir mais de R$ 151 bilhões.

Um aspecto que pode ser facilmente observado em nossas cidades é a falta de espaços arborizados plenos (planejados especificamente para esse fim, e não simplesmente “aproveitados” a partir de terrenos abandonados). Outro aspecto importante é que as vias urbanas não foram devidamente planejadas para comportar o crescente aumento do número de veículos automotores (que cresceu 235% na última década).

Até mesmo fenômenos naturais acabam por tornar-se ameaças letais, como as chuvas de verão, por causa da falta de planejamento urbano eficiente. Com o Rock in Rio, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de 14 e as Olimpíadas do Rio, em 2016, todas as esferas do Governo trabalham a pleno vapor (gerado pela queima de dinheiro público!) para adequar a péssima infraestrutura às necessidades mínimas exigidas internacionalmente para o comportamento de tais eventos.

O problema que mais contribui para encarecer tanto os custos de infraestrutura reside no fato de que tais investimentos serão desperdiçados para ADAPTAR as cidades às necessidades prementes, sem considerar o futuro de longo prazo (50 anos), ou mesmo considerar outras necessidades que não àquelas que atendam aos eventos e projetos em curso.

Seria diferente se os investimentos fossem usados para se CRIAR infraestruturas bem planejadas e bem elaboradas, tendo-se por base estatísticas fundamentadas e experiências históricas. Brasília que o diga: a majestosa e moderna capital brasileira simplesmente esqueceu-se dos pedestres e foi projetada para comportar uma população que há muito foi ultrapassada, gerando as “cidades-satélites” – ou seja, CRIADA e bem elaborada (para as necessidades de curto prazo), mas mal planejada para o longo prazo. 

Agora, sem mais nos delongarmos nos problemas já tão conhecidos de todos nós brasileiros, passemos aos detalhes de como será a Nova Cidade Brasileira (diferente das ideias apresentadas no artigo Revolução Institucional, nossa pólis brasileira...), idealizada pelo autor dentro da tese da REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

• Novus Urbis Brasiliae, a Nova Cidade Brasileira

Projeções apontam que a população brasileira atingirá seu ápice em 2047 – quando alcançará o total de 238 milhões de habitantes. Considerando que mais de 90% da população brasileira seja predominantemente urbana (já em 2020) e que esta venha ser acrescida de turistas (considerando que o País tenha o 3º maior PIB Turístico do mundo) e imigrantes estrangeiros, além de migrantes internos em busca de emprego ou simplesmente em turismo, o autor propõe a reestruturação espacial de TODAS as cidades existentes no Brasil (5.570, ao todo).

Partindo-se de projetos já em curso no mundo, como Masdar (em Abu Dhabi) e Songdo (na Coréia do Sul), o autor defende a realização de parcerias público-privadas visando a criação de uma cidade totalmente nova (literalmente construída a partir do zero), agregando-a os mais avançados recursos tecnológicos disponíveis – visando transforma-la em “Cidade Conceito”, para os futuros espaços urbanos constituídos após 2100.

Essa cidade planejada, denominada aqui como Nova Cidade Brasileira, deverá ser uma grande Zona Franca, onde empresas de tecnologia se instalarão com isenção tributária e empréstimos subsidiados por meio do BNDES.

A Nova Cidade Brasileira idealizada pelo autor contará com divisões internas para facilitar sua administração, baseada na capacidade populacional instalada (quantos habitantes podem residir fixamente), já que, se tratando de uma cidade planejada, as áreas habitacionais já estarão todas previamente edificadas e, possivelmente, ocupadas.

Assim, as divisões oficiais do novo Município Reestruturado serão:

Ø  Nova Cidade Brasileira (Cidade): ~1 milhão de habitantes;

o    Distrito Municipal (Bairro): ~100 mil habitantes;

§  Setor Municipal: ~10 mil habitantes.

Os Setores Municipais deverão ter área de 1 km² e população fixa de 10 mil pessoas. A periferia seria composta por prédios de habitação popular sustentáveis, pois acomodam mais pessoas em menos espaço, evitando a favelização. Tais prédios contarão com apartamentos de dimensões razoáveis para que uma família de 4 pessoas possa morar com o mínimo de dignidade e conforto necessários ao seu bem-estar.

Uma proposta relativamente barata e sustentável seria o aproveitamento de contêineres, devidamente adaptados, para a construção das moradias populares. Diferente das infames escolas de lata, as novas casas construídas a partir do aproveitamento de contêineres, com 60 m², custam em média R$ 80 mil e são entregues em até 45 dias – com tratamento térmico e acústico, empregando tecnologias ecologicamente viáveis. Além disso, haverá a estipulação de que todos os prédios sejam obrigados a instalar detectores de fumaça.

Cada apartamento (feito de alvenaria ou contêiner) deverá contar com uma vaga de estacionamento subterrânea, reduzindo o espaço físico necessário ao empreendimento – a ideia de se extinguir tais vagas para incentivar o uso do transporte público (além da controversa redução de custos) terá como resultado imediato apenas o aumento do número de roubos/furtos de automóveis, que ficarão estacionados ao longo da via pública. 

Prédio feito a partir de contêineres para abrigar estudantes, na Holanda.

Note que a aparência externa difere pouco dos prédios convencionais.

Cada quarteirão irá abrigar pelo menos 10 prédios. Dessa maneira, cada Setor Municipal (menor divisão administrativa da Nova Cidade Brasileira) terá cerca de 10-12 quarteirões, considerando as repartições públicas (Segurança Pública, Saúde, Educação, Defesa Civil, etc.) e as áreas de lazer (parques, praças, quadras e jardins) que serão instaladas ao seu redor, para proporcionar o máximo de conforto e assistência aos moradores.

A Nova Cidade Brasileira, da forma que foi idealizada pelo autor, será um ambiente puramente urbano. Tal qual Brasília, na época de sua concepção, priorizará a existência de amplos espaços e parques de grandes dimensões, para o lazer dos moradores.

Diferente da situação atual, os passeios serão largos e fartamente iluminados, com a fiação elétrica completamente subterrânea. Uma proposta interessante, em uso nos Estados Unidos, é a substituição do cimento por borracha reciclada (a partir de pneus velhos) na construção das calçadas – que deverão ser todas arborizadas.

Um dos grandes problemas que se observa nas cidades grandes do Brasil refere-se à total ausência de condições ideais de acessibilidade. Uma cidade moderna e dinâmica necessita de um sistema viário eficiente, que permita o fluxo constante de veículos, tanto em circulação quanto em expansão continuada – além de uma rede subterrânea que atenda a demanda da população.

A cidade de Barcelona usa um sistema subterrâneo para descartar o lixo, que poderia ser adotado em nossas cidades planejadas futuras (permitindo que os resíduos “viajem” para as centrais de processamento, ao invés de terem de ser recolhidas por caminhões).

Ao mesmo tempo, há a necessidade de se restringir o avanço da mancha urbana sobre as margens das estradas de rodagem, evitando acidentes e congestionamentos. Ao invés dos atuais 15 metros, o autor pretende estender o limite para 50 metros de distância em cada margem das rodovias – a faixa non aedificandi.

Nessa faixa “expandida” serão construídos parques lineares (protegidos por legislação ambiental) com amplo plantio de árvores visando reduzir os níveis de ruído dos veículos em circulação e servindo de filtro natural, ajudando a conter os gases poluentes dos escapamentos dos automóveis. As faixas non aedificandi serão demarcadas nas margens das rodovias, ferrovias e também dos rios que cruzem as cidades.

Visando impedir o intenso congestionamento de caminhões dentro do perímetro urbano, seriam construídas vias elevadas contornando a cidade (como o atual Rodoanel, em construção em São Paulo). Os caminhões ficariam proibidos de trafegar dentro da área urbana entre 6h-22h, usando essas vias elevadas externas para circularem – o que evitaria problemas relacionados ao trânsito.

Quanto ao metrô, o sistema de transporte urbano mais eficiente em uso no Brasil, o ideal seria instalar na Nova Cidade Brasileira pelo menos 5 km de linhas subterrâneas – equivalendo à estimativa mundial, que preconiza 10 km para cada 2 milhões de pessoas.

Outro sistema que atenderia plenamente as exigências de um meio de transporte de qualidade (elevado) seria o Aeromóvel, um trem elevado movido à propulsão pneumática que está em desenvolvimento em Porto Alegre – podendo substituir os atuais projetos de monotrilho em execução por São Paulo.

Um sistema eficiente desenvolvido no Brasil, que atenderia a demanda do transporte coletivo de passageiros, é o Trem de Levitação Magnética Maglev Cobra. Este sistema atenderia perfeitamente as necessidades que hoje são supridas (muito aquém de sua capacidade ideal) pelo metrô e pelo trem urbano à custos reduzidos – podendo, inclusive, ser empregado no projeto de Trem de Alta Velocidade que ligará Campinas ao Rio de Janeiro.

Visando integrar os diferentes meios de transporte instalados na cidade, seria aplicado o conceito de Estação Urbana Intermodal, como o da Barra Funda (SP) ou mesmo o Terminal Intermodal Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) – permitindo a ligação entre o metrô, o ônibus e os trens elevados (além de acesso ao aeroporto.

E no tocante ao transporte aéreo, o Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares surge como um conceito bastante inovador, ecologicamente correto e com grande capacidade expansível. A Nova Cidade Brasileira seria equipada com ao menos um aeroporto dessa categoria (aeroporto-shopping intermodal, com capacidade de cogeração energética e expansão de atendimento – construído e operado inteiramente pela iniciativa privada.

Como o autor já mencionou acima, a Nova Cidade Brasileira contaria com população residente fixa em torno de 1 milhão de habitantes, além de capacidade para receber até outros 300 mil turistas e moradores temporários a curto prazo.

Seu projeto priorizaria a criação de amplos parques urbanos e espaços não edificáveis arborizados às margens de rios (se por ventura viesse a ser construída próximo de um!), vias de circulação e repartições públicas. Evitar-se-ia construções próximas a morros, encostas e rios devido ao risco de enchentes e desmoronamentos.

Intervenções mais profundas, como terraplenagem e aterramento, seriam fartamente utilizadas em sua constituição territorial. As áreas consideradas edificáveis serão devidamente demarcadas após complexa análise topográfica, levando ainda em consideração a localização estratégica das repartições públicas e obras de infraestrutura.

No caso da Segurança Pública, serão instalados Observatórios de Segurança (baseado no modelo instalado no Distrito Federal) na parte central da cidade, de onde agentes poderão monitorar TODAS as vias públicas da Nova Cidade Brasileira com o auxílio de câmeras e microfones. Em caso de atitude suspeita, bastará notificar via rádio à viatura policial mais próxima da localidade.

Nos Observatórios de Segurança ficará situada também a Central de Atendimento de Emergência (CAE), onde o cidadão poderá discar o número de emergência (que deverá ser o 190, devido ao notório conhecimento do mesmo) e o agente do CAE, dependendo da descrição da situação feita pelo cidadão e informações visuais obtidas através das câmeras próximas, decidirá por qual recurso solicitar (ambulância, polícia, bombeiros, etc.).

Cabe destacar que, à exemplo do que vem ocorrendo em São Paulo, o atendimento telefônico de emergência será terceirizado – permitindo que efetivos alocados nessa função possam ser empregados em sua atividade-fim.

Complexos esportivos não poderiam estar de fora do projeto, sendo que a Nova Cidade Brasileira deverá contar com um estádio de proporções razoáveis e outras instalações olímpicas – construídos em parceria com clubes esportivos. Para uma cidade planejada de um milhão de habitantes, um estádio multiuso de padrão internacional (com capacidade média para 45 mil pessoas) torna-se suficiente para atender as demandas esportivas da cidade. 

• Custos e recursos

Para se implantar a Nova Cidade Brasileira, tal qual o autor propôs, demandará o investimento de grandes recursos financeiros, materiais e humanos – é irracional dizer que uma obra de tais dimensões terá custos reduzidos!

Em princípio, o terreno destinado à sua construção deveria se situar em posição estratégica no território nacional, permitindo sua ligação por meios de transporte com outras capitais nacionais. As famílias diretamente afetadas com eventuais desapropriações e demolições deverão ser integralmente indenizadas e os trabalhadores engajados nas obras terão o direito de habitar no empreendimento construído, diferente do que aconteceu com Brasília.

A ampla utilização de grama sintética e árvores pré-cultivadas, além de estruturas pré-moldadas e mesmo de contêineres, além de técnicas de pavimentação de baixo custo, agilizará sobremaneira o tempo e custo total do empreendimento.

Conforme já foi mencionado mais acima, para se incentivar sua ocupação e desenvolvimento econômico, poderão ser concedidos subsídios para compra de apartamentos (que já terão sido construídos) ou financiamentos para o estabelecimento das empresas (que serão construídas de acordo com sua área de atuação) – transformando a Nova Cidade Brasileira numa imensa zona franca, com isenção tributária de pelo menos 50 anos!

Um exemplo bastante promissor já em andamento no sentido de cidade planejada (cuja expertise pode vir a ser usada na Nova Cidade Brasileira) é o projeto Convida Suape, em Pernambuco. Uma cidade planejada para 100 mil habitantes, sendo construída nos arredores do complexo portuário.

O empreendimento, avaliado em R$ 6,5 bilhões, é o maior já realizado pela iniciativa privada – com interesse em atender a demanda de mão-de-obra especializada no Complexo Industrial Portuário. A partir desse projeto já em construção, podemos avaliar a viabilidade de se implantar a Nova Cidade Brasileira.

Com uma arrecadação de R$ 2 trilhões (conforme dados do Impostômetro), e aplicando-se todas as medidas de combate à corrupção e austeridade já citadas nos artigos anteriores da REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, poder-se-ia reservar especificamente R$ 50 bilhões para a construção da Nova Cidade Brasileira.

Considerando que a Nova Cidade Brasileira custaria em torno de R$ 50 bilhões para ser implantada (e isso, sem levar em conta a intensa participação da iniciativa privada, que poderia reduzir esse valor em um terço), podemos vislumbrar a possibilidade de se construir esse projeto comprometendo menos de 1% do PIB e sem necessidade de se recorrer a empréstimos, que apenas aumentariam nossa já extremamente elevada dívida pública (que está em vias de beirar 70% do PIB).

Isso porque a principal responsabilidade do Poder Público será com a instalação da infraestrutura urbana (fiação, canalização de gás, água, esgoto e lixo, etc.), repartições públicas (hospitais, escolas, delegacias, tribunais, etc.) e moradias subsidiadas para os trabalhadores engajados na construção da Nova Cidade Brasileira e para as pessoas de baixa renda que migrarão para ela – em busca de novas oportunidades de emprego. Aeroportos e estações intermodais, templos religiosos, shoppings e centros comerciais, parques industriais e armazéns serão de responsabilidade do setor privado.

Para aqueles que, lendo o presente artigo até este ponto, ainda pensem que se trata de mais um devaneio do autor (e ele não nega totalmente!), cabe mencionar que o projeto de uma cidade moderna (ou, português claro: Cidade do Futuro) já ESTÁ em curso em diversas partes do mundo.

Talvez o projeto em estágio mais avançado não seja Masdar City, em Abu Dhabi, Great City, na China, ou Songdo, na Coréia do Sul – mas Astana, capital do Cazaquistão. A cidade está passando por uma intensa modernização estrutural (tal qual o autor propõe nas cidades brasileiras) e em 2017 irá sediar a Expo 2017 – a mesma feira que São Paulo foi excluída para sediar em 2020!

Ou seja: não se trata de Ficção Científica, mas de realidade – e mais: de realidade EM CURSO. E o Brasil precisa trazer essa realidade para cá – a menos que queiramos que em 2050 ou 2100 ainda tenhamos vias esburacadas e favelas em nossas cidades.

Esse grande projeto de longo prazo demandará tamanha concentração de mão-de-obra que o Brasil atingirá a condição de pleno emprego, onde uma grande força de trabalho deverá estar engajada na sua construção.

Como o autor já mencionou acima, a Nova Cidade Brasileira deverá servir de base para uma futura remodelação urbana EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, após 2100 (quando nossa população retomar o patamar de 200 milhões de habitantes).

Visando reduzir os impactos causados pelas mudanças climáticas, o autor defende que a Nova Cidade Brasileira conte em sua concepção com fazendas verticais – plantações de frutas, verduras, legumes e hortaliças nos edifícios residenciais, de modo a prover seus moradores desses produtos (que ficarão cada vez mais caros no futuro) e ao mesmo tempo atenuar os malefícios do efeito estufa (aumento a quantidade de áreas verdes nos centros urbanos).

E esta é a opinião do autor, quanto ao futuro das cidades brasileiras – modernos centros cosmopolitas relativamente autossuficientes (ou com elevado grau de intercâmbio entre si, que facilite as relações econômicas e sociais de seus cidadãos) e que, se não servirem de exemplo para os países desenvolvidos, ao menos para nossos vizinhos (incluindo toda a América Latina e África).