domingo, 6 de maio de 2012

Revolução institucional, vidas a salvar...

Atualizado em 20/01/15

Após tratarmos da reorganização de nossa Segurança Nacional, agora é a vez de discorrer sobre outra importante categoria profissional indispensável. Trata-se dos profissionais da vida que, enquanto os policiais lutam diuturnamente contra o crime, estão sempre em alerta lutando contra a morte e a destruição!
Atualmente, podemos destacar a atuação de três órgãos principais cuja missão central baseia-se no salvamento de vidas e patrimônio:

·         Corpo de Bombeiros Militar;
·         Serviço de Atendimento Móvel de Urgência; e
·         Defesa Civil. 

As principais atribuições desses órgãos variam pouco entre si, levando em conta a natureza e peculiaridade de cada corporação, mas podem ser resumidas dessa forma:

v  Atendimento pré-hospitalar e de urgência;
v  Prevenção e combate a incêndios;
v  Buscas, salvamentos e socorros públicos;
v  Apoio em desastres e catástrofes, naturais ou não;
v  Assistência a populações afetadas pelos problemas supracitados.

Apesar da existência desses três órgãos distintos, dentro das esferas municipal, estadual e federal (exceto os bombeiros, que são exclusivamente estaduais), nota-se a ineficiência (em boa parte causada por falta de investimentos e coordenação conjunta dos diversos órgãos públicos) diante da ocorrência de catástrofes naturais – e mesmo de situações evitáveis, com a devida fiscalização, como o trágico incidente da Boate Kiss.
O Corpo de Bombeiros Militar (órgão de Segurança Pública subordinado aos Estados) está ausente em milhares de cidades em todo o país – em todo o Brasil, há menos de 70 mil bombeiros (localizados em apenas 11% das cidades brasileiras!), enquanto a ONU recomenda que deva haver pelo menos 1 bombeiro para cada mil habitantes e uma viatura para cada 10 mil habitantes (fazendo com que o efetivo ideal deva ser de, no mínimo, 202 mil profissionais e de pelo menos 20,2 mil viaturas).
Se nas cidades faltam bombeiros, nos aeroportos regionais a situação não é diferente – em 76% deles também há falta de Bombeiros de Aeródromo. Já o Ministério da Saúde, recomenda que haja uma ambulância para cada grupo de 50 mil habitantes – o que nos leva a quantidade mínima de 4 mil unidades em operação por todo o território nacional (mil a menos que a média atual).
Embora não haja uma estatística oficial, principalmente pelo fato de muitas cidades brasileiras terem órgãos de Defesa Civil apenas no papel, o Governo Federal realizou a capacitação de 14 mil agentes de Defesa Civil em todo o País – o que provavelmente deve ser quase a totalidade dos integrantes dessa categoria no Brasil.
A falta de investimentos nos órgãos de emergência, aliado principalmente à falta de vontade política, tem levado a cada vez mais intervenções militares em situações de natureza eminentemente civil. Cada vez mais se observa a instalação de Hospitais de Campanha das Forças Armadas para atender desde desastres naturais como pandemias. A situação chega ao cúmulo de se pedir apoio militar até mesmo para suprir a demanda de atendimentos em hospitais públicos!
Existem propostas com o objetivo de tentar sanar essa grave deficiência no atendimento de emergência no País, como a PEC 19/13, que cria Brigadas de Incêndio em municípios que não contam com bombeiros. Em Santa Catarina, uma alteração em sua Constituição Estadual permitiu que bombeiros voluntários atuassem na fiscalização de obras em parceria com os órgãos públicos.
Nos moldes da FNSP, criada para sanar deficiências em Segurança Pública, foi criada a Força Nacional do SUS para atuar em casos de surtos, epidemias, desastres ou de desassistência à população. Igualmente para atender as crescentes demandas com desastres naturais, foi criada a chamada Força Nacional de Emergência – composta por integrantes de Defesa Civil dos Estados, Municípios, DF e União. Criar-se também um Corpo de Guarda-Parques provisório, que atuará apenas quando houver uma emergência (e não um órgão permanente de pronta-alerta) também não sana o problema geral.
Acompanhando através da mídia os diversos problemas que este setor imprescindível à segurança social enfrenta e, dentro do que é preconizado pela REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, o autor propõe a unificação dos órgãos de emergência (Bombeiros, SAMU e Defesa Civil), dentro da estrutura da atual Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).

Em resumo, este será um órgão civil, integrante da Comissão de Segurança Pública (da Assembleia-Geral da República) baseado na hierarquia e disciplina, com vistas ao salvamento de vidas e preservação do patrimônio.


O Quadro de Pessoal do SEDEC seria estruturado em carreira única (Carreira de Defesa Civil), divido em Classes – sendo cada uma subdividida em níveis. Cada Nível de Classe (III, II e I) corresponderia às atribuições do profissional.
Cada atribuição, ou responsabilidade funcional, demandaria preparo técnico oferecido na forma de cursos de capacitação. Para o profissional de gerenciamento de emergências galgar de uma classe para outra, deverá obrigatoriamente ter realizado todos os cursos de capacitação – que possibilitaram-no ir do nível mais baixo ao mais elevado de sua respectiva classe.
Não é preciso dizer que, cada classe promovida e cada nível alcançado implicará em acréscimo de seus vencimentos – incentivando o profissional a estar em constante aprendizado e valorizando seu trabalho. A carreira única será ainda organizada conforme a especialidade do profissional.
Basicamente, o Quadro de Pessoal da SEDEC terá a seguinte estrutura:

Classes:

ü  III Classe: execução das atividades de gerenciamento de emergência, tais como atendimento pré-hospitalar, prevenção e extinção a incêndios, busca-e-salvamento, etc.;
ü  II Classe: chefia das operações de gerenciamento de emergência, coordenando o pessoal quanto à execução das atividades da SEDEC, bem como dirigir as inspeções técnicas em estabelecimentos de uso coletivo e em grandes eventos;
ü  I Classe: comando das bases operacionais da SEDEC, bem como das divisões internas do órgão, cuidando do planejamento e coordenação das equipes de emergência;
ü  Classe Especial: comando dos órgãos de direção da SEDEC, com possibilidade de ascensão à liderança da instituição.

Especialidades:
ü  Navegação: tripulação das embarcações de assistência hospitalar e de combate a incêndios em alto-mar;
ü  Aviação: tripulação das aeronaves de combate a incêndio e resgate aeromédico;
ü  Técnica: realização de perícias em locais de incêndios, desabamentos e outros sinistros, bem como realizar inspeções técnicas em estabelecimentos de uso coletivo e em grandes eventos;
  Pré-Hospitalar: atendimento médico de urgência nos locais de ocorrência, antes da chegada da vítima ao hospital – podendo atuar em ambulâncias, aeronaves e embarcações;
ü  Bombeiro: prevenção e combate a incêndios, desabamentos e outros sinistros, podendo atuar em viaturas terrestres, em aeronaves ou embarcações;

Como pode ser percebido pelo esquema elaborado acima pelo autor, via de regra não haverá uma denominação própria para os integrantes da SEDEC. Cada Classe corresponderá a uma atribuição do profissional de defesa civil, que irá desde a execução das atividades-fim, atuando na linha de frente das ocorrências de responsabilidade da instituição, podendo alcançar a liderança da SEDEC. E cada Nível corresponderá à parcela de responsabilidades que ele terá, dentro de sua respectiva Classe.
Da mesma forma, os integrantes do Quadro de Pessoal serão agrupados conforme sua especialidade – definida durante seu treinamento da Academia Nacional de Defesa Civil (que deverá ser criada a partir das instituições de formação e especialização dos Corpos de Bombeiros).
Para cumprir com suas funções, a estrutura da SEDEC seria organizada com base na incorporação dos três órgãos supracitados, da seguinte maneira (aproveitando-se a estrutura já existente):

*       Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil;
o    Gabinete do Secretário Nacional
§  Coordenação de Administração e Assessoramento
§  Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo
o    Centro de Comunicação Social
*       Subsecretaria de Apoio
o    Departamento de Articulação e Gestão
§  Diretoria de Documentação e Arquivo
§  Diretoria de Investigação e Avaliação Técnica
§  Diretoria de Patrimônio e Obras
o    Departamento de Pessoal e Material
§  Diretoria de Ensino e Especialização
§  Diretoria de Recursos Humanos
§  Diretoria de Logística e Manutenção
*       Subsecretaria de Operações
§  Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
§  Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres
o    Departamento de Operações de Defesa Civil
§  Coordenação-Geral do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
§  Coordenação-Geral de Prevenção e Combate à Incêndios
§  Coordenação-Geral de Atuação em Calamidades Públicas
§  Coordenação-Geral do Serviço de Busca-e-Salvamento
o    Departamento de Minimização de Desastres
§  Coordenação-Geral de Prevenção e Preparação
§  Coordenação-Geral do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro
o    Departamento de Reabilitação e Reconstrução
§  Coordenação-Geral de Reabilitação e Reconstrução


Logo da SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL,
elaborado pelo autor, a partir da fusão dos símbolos do
Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil e do SAMU

A Subsecretaria de Operações será criada incorporando os atuais Departamento de Minimização de Desastres (que assumirá a Coordenação-Geral do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, que será desvinculado do GSI) e o Departamento de Reabilitação e Reconstrução – além do novo Departamento de Operações de Defesa Civil (que irá desempenhar a atividade-fim do órgão). Para isso, contará com 4 Coordenações-Gerais (SAMU, SAR, Combate a Incêndio e Atuação em Calamidades).
Como dito no capítulo Revolução Institucional, a administração..., o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais passará ao controle da SEDEC, trabalhando em conjunto com o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres.
Como mencionado no capítulo Revolução Institucional, parcerias..., a atividade cotidiana de combate à incêndio e atendimento pré-hospitalar deverá ser transferido para o setor privado (através da celebração de parcerias público-privadas). Dessa maneira, os consórcios constituídos deverão operar viaturas de combate à incêndio, ambulâncias e outras unidades de apoio – com bombeiros civis, paramédicos e técnicos de segurança.
À SEDEC incumbirá a tarefa de salvaguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio, público e privado, em ações de maior envergadura – cuja necessidade de ação ultrapasse a competência dos consórcios de defesa civil contratados.
Nessa categoria estariam incêndios florestais ou urbanos de grandes dimensões, naufrágios e acidentes aéreos, desabamentos de edificações e deslizamentos de terra (com soterramento de pessoas), grandes acidentes (envolvendo elevado número de vítimas), acidentes nucleares, bem como fiscalização de grandes eventos e outras ações do tipo.

Cabe aqui salientar que, em virtude de sua onipresença em todo o território nacional, as unidades operacionais da SEDEC serão organizadas conforme a área de atuação, havendo Grupamentos Ambientais para atuar em florestas e parques, Grupamentos Urbanos para atuar apenas no perímetro urbano, e ainda os Grupamentos Navais e Aéreos, para atuarem no mar e no ar – em operações de resgate.

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Visando evitar a constante intervenção das Forças Armadas cada vez que ocorrer uma situação de calamidade, a SEDEC contará com Unidades Hospitalares Móveis (UHM’s) – hospitais de campanha similares aos militares, prontos para serem deslocados e instalados em qualquer parte do território nacional em caso de necessidade. A SEDEC também estará habilitada a atuar em situações de pandemia, como a da Gripe Suína ou do Ebola.
Para esses tipos de situações extraordinárias, como também emergências em acidentes nucleares (como o do Césio-137), a SEDEC contará com um Núcleo da Força Nacional de Emergência (NuFNE), que será especializada para atuar em operações de natureza Química, Biológica, Nuclear e Radiológica (QBNR) contando com apoio militar. Será um Núcleo, pois apenas será articulado em situações de emergência, agrupando sob sua direção elementos policiais (para eventuais controles de distúrbios) e militares durante a crise.
Além disso, para a eficaz execução de operações de resgate aeromédico e combate a incêndios, como no Distrito Federal (onde a FAB teve de enviar aviões de transporte adaptados para lançamento de água no Parque Nacional de Brasília), será criada dentro da Subsecretaria de Operações a chamada Divisão de Operações Aéreas com aviões (inclusive drones) e helicópteros especializados em operações de evacuação e resgate aeromédico e de combate e incêndios.

Além disso, a SEDEC contará também com navios de assistência hospitalar e de combate a incêndios, para atuação em alto-mar em situações de naufrágio e incêndios em navios, instalações portuárias e plataformas, por meio da criação da Divisão de Operações Navais.


Com a criação dessa Divisão, os navios de assistência hospitalar da MB passarão a ser operados por essa instituição desmilitarizada. Atualmente a FAB e a MB contam com órgãos especializados em busca-e-salvamento marítimo, o SALVAMAR e o SALVAERO, que atuam numa área de 22 milhões de km² no Atlântico e na Amazônia.
O autor defende que esses serviços sejam prontamente desmilitarizados e unificados, sob a responsabilidade da SEDEC, gerando assim a chamada Coordenação-Geral do Serviço de Busca-e-Salvamento (SAR), que contará com embarcações e aeronaves equipadas especialmente para cumprir missões de resgate em alto-mar e em áreas de selva e montanha. O ideal seria transferir o atual 2º/10º GAv (Esquadrão Pelicano) da FAB para a SEDEC e, a partir deste, criar novas unidades similares – distribuídas estrategicamente pelo território nacional.
Dessa forma, com uma corporação multipropósito com elementos especializados em operações em terra, mar e ar disseminados por todo o território nacional, possamos oferecer aos nossos cidadãos um meio eficiente de salvamento e evitar que a tragédia ocorrida em Niterói (em 2010) se repita novamente.
Com isso, concluímos mais este capítulo da REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, citando uma célebre frase do Talmude em reconhecimento ao sacrifício constante dos homens e mulheres que atuam no salvamento de vidas e seu patrimônio:


“Aquele que salva uma vida, salva o mundo inteiro”.

2 comentários:

  1. Essa sua ideia de uniao de DC , SAMU e bombeiros é otima . vc deveria manda-la para algum deputado via email para ele elaborar um projeto de lei .
    uma coisa que sempre achei necessária era os bombeiros terem um mapa da cidade com todos os estabelecimentos comercias , mostrando qual era a area de atuaçao de cada um deles ( mercado , loja de rouba , fabrica de produtos quimicos ,etc ) e fazer uma vistoria nesses locais todo ano ( emitindo a licença de funcionamento ) , verificando instalaçoes eletricas , extintores , portas de saida de emergencia , etc isso iria ate ajudar os bombeiros em caso de incendios , pois eles saberiam qual tipo de produtos estavam naquele local .e outra coisa que seria a cargo dos bombeiros era vistoria em areas de risco , onde pessoas constroem casas ( area de mangues , beira de rios , encostas, etc ) e com o laudo ter poder de exigir a retirada dessas pessoas , antes que ocorra o acidente . ( mas como vc mencionou o efetivo que temos hj nao da conta nem de incendios ) . outra coisa que achava interessante tbm era os bombeiros irem em escolas ( a cada 1 ou 2 meses ) dar uma aula de segurança domestica para alunos . ( mesmo na minha ideia de ja ter aulas de primeiros socorros nas escolas , a presença de um bombeiro gera mais atençao dos alunos , o mesmo se daria para aulas de leis de transito , de tempo em tempo ir alguem da CET dar uma aula na escola ) .

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