sábado, 7 de julho de 2012

Revolução Institucional, a diplomacia...

Atualizado em 18/10/2015

No campo diplomático, nenhum país de relevância mundial pode se orgulhar como o Brasil em ao menos um aspecto único: a ausência de hostilidades estatais. Não há, ao menos até a conclusão deste capítulo, nenhum país do mundo que tenha qualquer tipo de pendência diplomática conosco, que possa evoluir de alguma forma para um conflito armado.
Dos mais de 200 países do mundo, o Brasil mantém relações diplomáticas com todos os 193Estados-Membros da ONU e observadores (como o Vaticano) – incluindo inimigos declarados entre si, como Coréia do Norte e do Sul, Palestina e Israel (o primeiro como observador da ONU) e China e Taiwan (onde, embora não o reconheça plenamente, mantém relativo grau de diálogo).
Com mais de 1.500 diplomatas em 227 representações no exterior, o Brasil mantém atualmente relações diplomáticas com TODOS os países dos continentes americano e africano. Porém o ideal seria estender ainda MAIS essa relação amistosa universal, já que o país passou a dialogar até com o recém-criado Sudão do Sul. Assim, podemos não ser os mais amados do mundo, mas orgulhamo-nos de não sermos os mais odiados!
O único Estado que o Brasil não mantém relações diplomáticas regulares atualmente é Taiwan, como já citado acima – embora proposta legislativa recente aprove visto para cidadãos deste país. Além disso, o Brasil ainda não possui missões diplomáticas em pelo menos 53 Estados com que mantém relações diplomáticas (como Afeganistão, Somália, Luxemburgo e Mongólia, dentre outros).
O ideal seria o Brasil instalar representações permanentes nestes países (aumentando o número de missões diplomáticas para 300 e o número de diplomatas para 2 mil), o que favoreceria não somente o diálogo como também as trocas comerciais e o intercâmbio cultural – facilitando o turismo, por exemplo.
Mas infelizmente, por outro lado, pesa contra nós uma situação que é tanto embaraçosa quanto humilhante: nossa tradicional subserviência diplomática ao exterior e nossa recente política de desvalorização do Serviço Externo – cujo orçamento reduziu-se de 0,5% do total do orçamento da União (em 2003) para 0,15%, atualmente.
Convencionou-se a seguir fielmente praticamente todos os tratados e acordos internacionais, sem ao menos procurar estudar seus eventuais impactos no futuro próximo. Um exemplo claro disso é a Emenda Constitucional 45, que incluiu o parágrafo 3º do Artigo 5º, declarando o seguinte:

“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”.

Não é preciso reescrever aqui as diversas hipóteses em que tal Emenda confrontaria diretamente com o Artigo 1º, I, CF – que preconiza justamente como fundamento da República Federativa do Brasil a soberania. Também é desnecessário detalhar novamente o estado de extrema penúria que se encontram nossas Forças Armadas.

Mas então iremos nos ater ao real objeto de estudo deste presente capítulo: nossa situação diplomática. Sem pretender soar como xenófobo, nossos cidadãos são tratados como suspeitos em outros países e mesmo nosso Governo já sofreu diversos atos de provocação (como revistar o avião oficial do Ministro da Defesa), que procurou minimizar por meio do diálogo – quando poderia ao menos convocar seu embaixador ou fazer um protesto formal, pelas vias diplomáticas convencionais.

Países com missões diplomáticas brasileiras.
Em alguns países o Brasil não tem representações diplomáticas,
mas isso não impede que tenha um certo grau de diálogo.

Felizmente, alguns acordos de lesa-pátria (como o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, ou o Protocolo Adicional ao TNP) não foram assinados ou ratificados. Mas a despeito disso, nossa condição de 7ª Economia Mundial ainda não condiz com nossa situação diplomática. Embora não sejamos um anão diplomático (como sugeriu o chanceler israelense após o Brasil convocar seu embaixador para consultas, em muitas situações nos comportamos como tal.
Em primeiro lugar, mesmo renunciando à guerra (EXCETO para sua autodefesa), o Brasil necessita urgentissimamente investir na Defesa Nacional. Para ilustrar tal exposição, basta simplesmente citar duas frases de importantes personagens da história:

- Si vis pacem, para bellum (Se queres a paz, prepara-te para a guerra) – de Publius Flavius Vegetius Renatus, escrito romano;

- Se demonstras força, todos querem ser teus aliados. Ao contrário, se mostras fraqueza, ninguém te dará importância. E, se tendo riquezas, não demonstras força, atrairás sobre tua cabeça todas as ambições do mundo – de Ciro, Rei da Pérsia.

Ou seja, mesmo que nosso País (idealizado pela REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL) não venha se confrontar com qualquer país, NECESSITA investir em sua defesa para (nas palavras do ex-Ministro de Estado da Defesa Nelson de Azevedo Jobim) ter a capacidade de dizer “NÃO” quando necessário. O investimento em Defesa representa não apenas despesas, mas geração de empregos e fortalecimento da imagem da Nação diante da Comunidade Internacional.
Por outro lado, o Brasil deve adotar com mais frequência o princípio de Reciprocidade Diplomática, tratando os demais países da mesma maneira que É tratado, e não como QUERIA ser tratado no campo diplomático – é claro que seria mais que injustiça do autor negar que, quando necessário, o País também sabe flexionar os músculos.
Para cumprir satisfatoriamente com suas atribuições, o autor defende que o MRE perca seu status de ministério – enquanto órgão de assessoramento superior da Administração Pública Direta – e se transforme numa Instituição Permanente de Estado (o Serviço Exterior Brasileiro – constituído exclusivamente por servidores de carreira).
O SEB absorverá a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio (que deixará o MAPA), a Secretaria de Assuntos Internacionais (que será desvinculada do MPOG) e ainda a Secretaria de Comércio Exterior (que será desmembrada do MDIC) – tornando-se, assim, a única instituição voltada às relações internacionais.
Além disso, o autor defende a transferência do Departamento de Estrangeiros e do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do MJ para o SEB. No âmbito do Depto. de Estrangeiros, será vinculada a Coordenação-Geral de Imigração (desvinculada do MTE) e a Coordenação-Geral de Polícia de Imigração (do DPF).
Todos esses órgãos, assim como a Coordenação-Geral de Combate à Ilícitos Transnacionais (do Itamaraty), a Coordenação-Geral de Cooperação Internacional (do DPF) e a Subsecretaria de Aduana e Relações Internacionais (da Receita Federal, que deverá ser transformada em Departamento) serão incorporados à proposta Secretaria Especial de Cooperação Jurídica Internacional, com a seguinte organização:
Secretaria Especial de Cooperação Jurídica Internacional – SECOJI
Ø  Gabinete do Secretário
o    Departamento-Executivo
§  Coordenação-Geral de Cooperação Internacional
§  Coordenação-Geral de Combate à Ilícitos Transnacionais
§  Coordenação-Geral de Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras
o    Departamento de Aduana e Relações Internacionais
§  Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
§  Coordenação-Geral de Relações Internacionais
o    Departamento de Estrangeiros
§  Coordenação-Geral de Assuntos de Refugiados
§  Coordenação-Geral de Imigração
§  Coordenação-Geral de Polícia de Imigração
o    Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
§  Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos
§  Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional
§  Coordenação-Geral de Articulação Institucional
§  Coordenação do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro


Este departamento híbrido, ligado à pasta responsável por dirigir os negócios exteriores, cuidará tanto das questões envolvendo a entrada/saída de estrangeiros e nacionais do País quanto pelas ações de combate ao crime internacional.
Isso não significará o fim da natureza policial da CGPI ou da CGCI, nem do fim da natureza alfandegária do DARI. Os servidores da carreira policial ou tributária que estiverem em serviço nesses órgãos ficarão vinculados ao SEB, sem implicar na remoção de suas carreiras regulares.
Isso significa que um policial de imigração poderá ser posteriormente alocado em outra repartição da própria instituição (responsável por crimes ambientais, por exemplo) ou um auditor tributário poderá ser remanejado para cuidar de imposto de renda, depois de sair da área aduaneira – a vinculação ao Serviço Exterior será, dessa forma, apenas administrativa e operacional.
Esta SECOJI deverá ser instalada (assim como TODOS os seus departamentos orgânicos) nas dependências do futuro TRF-1 (em construção ao lado do STJ e atrás do Instituto Rio Branco). Como já foi dito no capítulo sobre o Poder Judiciário, os tribunais de 2ª instância deverão ser todos unificados e regionalizados – assim, os recursos judiciais provenientes da justiça de 1º grau da capital serão julgados no atual TJDFT (enquanto os recursos provenientes dos demais estados da Região Centro-Oeste serão julgados no atual TJMS – que será transformado em Tribunal Regional de Justiça do Centro-Oeste).


Em linhas gerais, a estrutura do novo Serviço Exterior Brasileiro será a seguinte:

v  Chancelaria da República
o    Secretaria de Planejamento Diplomático
o    Inspetoria-Geral do Serviço Exterior
o    Corregedoria do Serviço Exterior
v  Secretaria-Geral
o    Subsecretaria-Geral da América do Norte e Europa
o    Subsecretaria-Geral da Ásia e Oceania
o    Subsecretaria-Geral da África e Oriente Médio
o    Subsecretaria-Geral da América do Sul, Central e do Caribe
o    Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros
o    Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior
o    Subsecretaria-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia
o    Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior Brasileiro
v  Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio
§  Depto. de Assuntos Comerciais
§  Depto. de Negociações Sanitárias e Fitossanitárias
§  Depto. de Promoção Internacional do Agronegócio
v  Secretaria de Comércio Exterior
§  Depto. de Operações de Comércio Exterior
§  Depto. de Negociações Internacionais
§  Depto. de Defesa Comercial
§  Depto. de Planejamento e Desenvolvimento de Comércio Exterior
§  Depto. de Normas e Competitividade no Comércio Exterior
v  Secretaria de Políticas Internacionais
§  Diretoria de Projetos Internacionais de Desenvolvimento Social
§  Diretoria de Relações Internacionais da Cultura
v  Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional
§  Departamento de Estrangeiros
§  Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional
§  Departamento de Aduana e Relações Internacionais
§  Departamento-Executivo
v  Secretaria de Assuntos Internacionais de Economia
v  Secretaria de Relações Internacionais Parlamentares

v  Autarquias:
o    Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares
o    Agência Brasileira de Cooperação
o    Instituto Rio Branco
o    Fundação Alexandre de Gusmão


A Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial será excluída, passando suas atribuições a serem desempenhadas pela Secretaria de Comércio Exterior e pela proposta Secretaria de Política Internacionais e a atual Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome será absorvida pela Diretoria de Projetos Internacionais (que será desvinculada do MDS).
Esta nova secretaria irá agrupar a Diretoria de Projetos Internacionais (do Ministério do Desenvolvimento Social) a Diretoria de Relações Internacionais (do Ministério da Cultura) e o novo Departamento de Cooperação Jurídica Internacional.
Além disso, o autor defende que as subsecretarias-gerais políticas I, II e III sejam renomeadas, conforme sua área de atuação, passando a ser denominadas respectivamente de Subsecretaria-Geral da América do Norte e Europa, da Ásia e Oceania e da África e Oriente Médio.
Todavia, diferente do que acontece com as Comissões de Governo, o SEB não deverá ser dirigido por um representante nacional da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, mas por um integrante de último posto da carreira diplomática, denominado de Chanceler da República – que deverá ser eleito em voto secreto e direto pelos diplomatas, para um mandato de dois anos (passível de recondução).
Assim como o Comandante Militar do Brasil e o Presidente do Serviço Secreto, o Chanceler da República (embora seja na prática um ministro) não estará vinculado ao Presidente da AGR, mas estará afeto diretamente ao Órgão Executivo, fazendo parte do conselho assim o ministro da CREDN.
Quanto ao orçamento, o autor defende o retorno aos patamares anteriores, equivalendo a 0,5% do total do orçamento-geral do Brasil. Da mesma maneira, o autor defende a realização de amplo concurso, visando preencher o atual déficit de 113 diplomatas. Além disso, deverão ser criados Escritórios de Representação em TODOS os Estados – sendo que atualmente há apenas 9 escritórios, situados principalmente no Sul-Sudeste.
Agora, o autor passará a abordar suas ideias sobre as relações exteriores do Brasil, por tópicos descentralizados:


Ø  Unasul

A criação da UNASUL, nos moldes mais básicos da União Europeia (sem moeda comum ou outros mecanismos vistos no bloco europeu), mostrou a maestria brasileira em coordenar diversos países em torno de seus interesses diplomáticos – já que a criação do bloco foi mais por vontade do Brasil que dos demais Estados-membros. Cabe citar como exemplo exclusivo disso a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano.
Todavia, os últimos anos têm visto um esvaziamento do bloco, em detrimento até mesmo do Mercosul (que a priori deveria substituir) e das ingerências cada vez maiores do governo chinês no subcontinente (aproveitando-se do afastamento dos Estados Unidos e da manutenção dos governos populistas de esquerda no subcontinente).
Visando aprofundar esta união internacional, o autor defende que o Brasil (por meio de seu Chanceler da República), proponha a fusão da UNASUL com o Mercosul e com o Pacto Andino – criando-se um único bloco político-econômico regional.
Dois outros organismos de integração que poderiam vir a ser criados, no âmbito da nova e ampla UNASUL, visando uma maior cooperação entre os países integrantes da UNASUL é a criação da Polícia Sul-Americana e da Força de Defesa Integrada Sul-Americana.
O Departamento de Polícia Sul-Americana, ou simplesmente POLISUL, seria uma instituição similar à Interpol, Ameripol e a Europol – uma organização de polícia judiciária multinacional, cuja área jurisdicional abrangeria toda a UNASUL. Sua missão seria atuar na investigação e prevenção de crimes que transcendam as fronteiras nacionais dos países-membros da UNASUL.
Sua administração ficaria sob a responsabilidade do também proposto Conselho Sul-Americano de Justiça, sendo previsto em seu estatuto que a direção-geral da POLISUL deverá ser de caráter rotativo entre os doze Estados-Membros.
Sua atuação se limitará ao apoio policial-judiciário aos órgãos policiais de cada país-membro, no tocante à investigação de criminosos foragidos que, por sua infração às leis individuais de qualquer país-membro, represente ameaça em potencial à própria UNASUL – tais como homicídio, tráfico de drogas, terrorismo, etc.
Em seu estatuto também deverá constar que a POLISUL estará completamente isenta de apoiar trabalhos de investigação contra crimes de ordem política, religiosa e quaisquer infrações que não venham ser reconhecidas pelo Conselho Sul-Americano de Justiça.
Como a Direção da POLISUL será rotativa, nesse caso deverá haver um Departamento em cada capital nacional, totalizando doze departamentos, cujo efetivo policial será da ordem de 1/1.000.000 de habitantes, sendo que o efetivo mínimo deverá ser de ao menos 5 agentes (o núcleo básico de um gabinete de investigação).
As despesas com formação, remuneração e manutenção do efetivo e seu aparato incorrerão por responsabilidade do Conselho Sul-Americano de Justiça, a partir de um fundo mantido pelos doze Estados-Membros.
Será prevista a política de intercâmbio entre agentes das mais diversas nacionalidades integrantes da UNASUL, visando à padronização de formação e treinamento, além de política de remuneração única e equipamentos padrões. Todo o efetivo da POLISUL, sem qualquer exceção, deverá ser versado nos quatro idiomas oficiais do bloco: português, espanhol, inglês e neerlandês.
Deverá ser criada ainda a Academia de Polícia Sul-Americana (ACADESUL), onde serão ministrados os cursos de capacitação e aperfeiçoamento dos agentes policiais da POLISUL (como idiomas) para o devido exercício de suas funções policial-judiciárias multinacionais, bem como curso de Operações Policiais Especiais prevendo-se a criação de uma unidade de elite (com atribuições antiterroristas, principalmente), atuando sob a égide do Conselho Sul-Americano de Justiça.

Outro órgão que deverá ser criado, sob a égide do Conselho Sul-Americano de Justiça é a Corregedoria-Geral, para fiscalizar a atuação da POLISUL. E cabe ainda destacar a proposta do Fiscal-Geral do Equador em criar uma Corte Internacional Penal Sul-Americana, para atuar no combate a crimes comuns do bloco. Esta corte judiciária poderia igualmente arbitrar as disputas entre os Estados-Membros da UNASUL, bem como julgar potenciais violações a direitos humanos de seus respectivos cidadãos.

Emblema elaborado pelo autor representando o símbolo do 
Departamento de Polícia Judiciária da UNASUL – a POLISUL

Além da criação de uma corporação policial da UNASUL, juntamente com o apoio à proposta do Presidente Rafael Correa em criar um Conselho de Justiça da UNASUL, nada mais que justo também propor a criação de uma instituição militar sob a direção do Conselho de Defesa Sul-Americano. Esta seria, segundo a concepção do autor, a Força de Defesa Integrada Sul-Americana, ou apenas FORSUL.
A FORSUL seria uma força militar integrada (com capacidade operacional para atuar em terra, mar e ar), composta por efetivos militares de TODOS os Estados-Membros da UNASUL. Seria comandado por um Estado-Maior Integrado Sul-Americano, cujo Comando-Geral seria exercido por um oficial-general de último posto de um dos países-membros da UNASUL, em regime de rotatividade anual.
Inclusive, essa proposta já está em andamento, procurando criar uma organização militar nos moldes da OTAN. Junto com esta proposta poderia ser criada uma política de defesa comum, onde a agressão externa (de outro país não pertencente ao Subcontinente) a algum membro da UNASUL seria considerada uma agressão militar a toda a União de Nações Sul-Americanas.
Os equipamentos militares da FORSUL seriam compostos pelos acervos materiais de cada Estado-Membro, procurando-se padronizar o máximo possível o arsenal conjunto – já que muitos equipamentos e veículos são importados dos mesmos fornecedores. Para se evitar uma indesejável corrida armamentista regional, seria estabelecido que nenhum país poderia empregar na FORSUL mais que 0,5% de seu PIB ou mais que 10% do seu efetivo militar nacional.
Considerando que o efetivo militar regional situa-se em torno de 1 milhão de soldados, o contingente da FORSUL seria de ao menos 100 mil homens e um orçamento de US$ 25 bilhões (considerando o PIB regional de US$ 5 trilhões) – permanentemente mobilizados, para atuar em situações de emergência em apoio a qualquer país-membro da UNASUL (ou a todos eles).
Dado o tamanho do efetivo de pronto-emprego da FORSUL, poderão ser criadas brigadas especializadas para operarem em teatros de operações específicos (paraquedistas, aeromóveis, anfíbios, etc.). Essas brigadas, que absorverão a chamada Força de Paz Combinada “Cruz del Sur” (criada originalmente por Chile e Argentina, e agora contando com a participação do Brasil), também constituirão uma força de resposta rápida internacional da ONU – atuando em missões humanitárias em todo o planeta.
As tropas, em serviço exclusivo da UNASUL adotariam uniformes padronizados, mas manteriam os pavilhões de seus respectivos países – tal qual se vê nos uniformes das Forças de Paz da ONU. Como as cores da UNASUL são o vermelho e dourado, poder-se-ia adotar coberturas (quepes, boinas, etc.) na cor vermelha para identificação dos militares.


Em relação à área de saúde, o autor propõe a criação do chamado Sistema Sul-Americana de Saúde (SAUSUL), gerenciada pelo Conselho Sul-Americano de Saúde e formada por TODOS os estabelecimentos de saúde pública dos Estados-Membros – onde todos os cidadãos da UNASUL teriam garantido o direito ao atendimento médico.

Através de políticas de cooperação técnica e intercâmbio, o ensino das Ciências Médicas seria padronizado em todos os países-membros – permitindo que os médicos de um país possam atuar em outro, sem necessidade de revalidação de diploma (já que o currículo acadêmico será o mesmo). No caso de qualquer país ou região enfrentar problemas na área de saúde poderá receber apoio de todo o bloco.

 Ø  CPLP

No que tange às relações com os países lusófonos, o Brasil poderia usar sua posição de líder natural (entre as nações de língua portuguesa) e promover uma profunda reestruturação político-administrativa dentro da CPLP.
Com exceção do Brasil (que é 7ª Economia mundial) e Portugal (que, embora esteja atravessando uma grave crise econômica, ainda possui um elevado padrão de vida) os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa apresentam um baixo padrão de vida e inúmeros contrastes sociais.
O primeiro passo, deveras importante, é implementar uma forte política de intercâmbio entre estudantes e professores brasileiros e dos demais países da CPLP. Recebendo uma ajuda de custo, os estudantes se familiarizariam com outras culturas-irmãs, disseminando nossa cultura e agregando valores que poderão ser introduzidos aqui.

Em relação às políticas de Saúde, o autor defende a ideia do embaixador Jorge Sampaio em criar um Fundo Social da Saúde da CPLP, dentre outras medidas, e a criação de uma Força de Emergência Lusófona (FEL), composta por militares, médicos e bombeiros de todos os países membros, para atuarem em catástrofes em qualquer dos países do órgão.

Além do fundo de investimentos proposto pelos ministros reunidos em Luanda, o autor também defende uma integração aduaneira similar à do MERCOSUL. Uma proposta que daria incremento ao comércio seria a criação, através de parceria público-privada, de uma empresa de logística naval – incumbida de transportar mercadorias entre os países lusófonos.

A proposta do Banco de Desenvolvimento da CPLP também deveria ser prontamente aplicada, visando ampliar as obras de cooperação países menos favorecidos da organização.  Embora a grande distância física impeça a criação de um órgão policial-judiciário nos moldes da POLISUL, o autor propõe que seja criada uma espécie de banco de dados de segurança pública da CPLP, abastecido com informações sobre criminosos foragidos dos países-membros (e que poderá ser usada pela POLISUL).

Ø  América Latina

Foi criado em 1964, no Peru, o Parlamento Latino-Americano (PARLATINO). Uma instituição unicameral composta por parlamentares de vários países do continente voltado para a integração regional. Em fevereiro de 2010 foi criado, no México, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC).
Trata-se de um bloco regional composto por 33 países do continente americano, com exceção dos EUA e Canadá. Embora extremamente novo, o bloco já vem dando demonstrações de atuação em crises regionais, como no Paraguai.
O autor propõe que o Brasil atue mais diretamente na integração regional, defendendo a união dos dois órgãos (PARLATINO e CELAC), no âmbito da integração regional, sendo que o PARLATINO deverá ser o órgão legislativo máximo da CELAC.
Atualmente os idiomas oficiais do PARLATINO são o espanhol e o português, enquanto na CELAC, além desses dois, são reconhecidos também o francês, o holandês e o inglês – quase os mesmos idiomas da UNASUL. 

O Brasil poderia igualmente propor a criação de uma Corte de Justiça Latino-Americana (nos moldes da também proposta Corte da UNASUL), mas com o objetivo de julgar os litígios entre os Estados-Membros da CELAC. 

Visando aprofundar a integração econômica no bloco, poder-se-ia criar um Fundo de Investimento Latino-Americano (FUNLAT), para fomentar o desenvolvimento econômico na região. O Banco do Sul, fortemente aportado por Argentina e Brasil, poderia se tornar um importante órgão fomentador de investimentos em infraestrutura em toda a CELAC.
Um importante projeto de integração regional e desenvolvimento econômico que poderia ser encabeçado pelo PARLATINO (como órgão legislativo da CELAC) seria o que o autor chama de Ferrovia Pan-Americana (FERROPAN) uma ferrovia que ligaria o México à Argentina, passando pela maioria dos países latino-americanos – México, Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Costa Rica, Panamá, Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Paraguai e Argentina.
A esta se ligaria outro importante projeto de infraestrutura viária, a chamada Ferrovia Sul-Americana (FERROSUL), que ligaria o Rio de Janeiro ao Chile, passando por Paraguai e Argentina. Enquanto a FERROPAN poderia ser financiada pelo FUNLAT, a parte brasileira da FERROSUL seria financiada pelo BNDES e o trecho internacional seria construído com recursos do BANSUL. Seria uma vertente da Ferrovia Transoceânica, porém seguindo na direção sul.

Na porção norte do subcontinente, o autor propõe a construção da chamada Hidrovia Transamazônica (HIDROTRANS), ligando o Peru ao Oceano Atlântico através do Rio Amazonas e Solimões. Um desafio técnico-logístico que sem dúvida alguma traria enorme desenvolvimento à região sem interferir de forma negativa no meio ambiente – podendo ser, sem prejuízo algum, inserido nos planos de integração regional do Calha Norte.

 Ø  BRICS

A partir de 2009 o Brasil, a Rússia, a Índia e a China passaram a realizar cúpulas anuais, formalizando o acrônimo BRIC. Em abril de 2011 a África do Sul foi admitida na organização, gerando assim o BRICS – que juntos correspondem a mais de 20% da economia mundial.
A partir de sua união em torno de objetivos comuns, diversas propostas vêm surgindo, buscando consolidar o grupo e transforma-lo num bloco econômico pleno. Já em 2014, por exemplo, foi acordado entre os membros do grupo a criação do chamado Novo Banco de Desenvolvimento.
Uma das propostas existentes, que o autor defende, é a substituição em longo prazo das moedas nacionais por uma única e forte moeda única – que o autor chamará de BRICS (B$). Essa moeda, além de substituir o dólar nas transações econômicas internacionais entre os países, poderia também ser usada pela CELAC, UNASUL ou CPLP em suas transações – já que a ideia de uma moeda única da UNASUL parece não evoluir.
O Novo Banco de Desenvolvimento, além de financiar importantes obras de infraestrutura no BRICS, poderia também realizar aportes tanto na UNASUL (como sócio do BANSUL) quanto na CELAC – financiando, por exemplo, o projeto proposto pelo autor da FERROPAN.
Além da moeda e banco únicos, será criado ainda o Fundo de Investimentos do BRICS, para atuar em crises econômicas. Dessa forma, o Brasil estaria associado a pelo menos três bancos internacionais de investimentos (substituindo o Banco Mundial e FMI): o BANSUL, o Banco da CPLP e o Novo Banco de Desenvolvimento.
E também estaria politicamente vinculado a três instituições: o PARLATINO, a Assembleia Parlamentar da CPLP e o PARLASUL. Dessa maneira, ao menos regionalmente, os blocos e organizações menores (como MERCOSUL e ALADI, entre outros) poderiam ser integralmente substituídos pela UNASUL ou CELAC.
Além de bloco econômico, o autor também propõe transformar o BRICS num bloco político-militar, com o objetivo de fazer frente a eventuais ameaças geopolíticas. Uma importante proposta seria o acordo de defesa comum, entre os BRICS.
Outra ideia, que sem dúvida representaria um importante elemento dissuasório, é a criação de um Escudo de Defesa Antimísseis do BRICS. Atualmente a OTAN vem trabalhando sistematicamente na criação de uma rede de defesa antibalística, alegando servir para eliminar a ameaça nuclear iraniana. A Rússia rebate tal alegação, acusando a organização militar de limitar a capacidade balística do país, e ameaçando criar seu próprio sistema defensivo – que poderia vir a se expandir para o resto da organização.
Todos os países do BRICS, em maior ou menor grau, teriam interesse em tal sistema. A China tem preocupações com os Estados Unidos e o Japão; a Índia vive em constante crise com o vizinho Paquistão (lembrando que ambos já entraram em guerra e possuem armas nucleares); o expansionismo da Al Qaeda no continente africano e a indiscriminada guerra ao terror são razões para o fortalecimento das defesas aeroespaciais sul-africanas. E o Brasil, embora não tenha inimigos declarados (ainda!), necessita de uma sólida estrutura militar dissuasória para fazer frente às futuras ameaças globais – como o terrorismo.

Por isso o autor defende a instalação de uma rede de defesa aeroespacial antibalística, capaz de neutralizar ameaças estatais ou terroristas.



 Ø  Outras propostas

Agora, sem dúvida alguma a proposta mais polêmica idealizada pelo autor (que com certeza valeria um Prêmio Nobel da Paz para quem se propusesse a implementá-la), seria a elaboração do Tratado de Paz Universal e seu órgão executivo, o Parlamento da PazPARLAPAZ. O Tratado de Paz Universal, diferente do seu homônimo malsucedido de 1518, seria um documento a ser levado à apreciação da Comunidade Internacional em que se propõem, dentre outras coisas:

1.       O predomínio do diálogo diplomático sobre a ação bélica;
2.       A não agressão militar entre os signatários;
3.       O esforço diplomático conjunto à manutenção da paz no mundo;
4.       O repúdio à violência, ao terrorismo e à guerra; e
5.       Fortalecimento das relações entre os países acordados.

Em relação ao 1º e 2º Pontos, as nações signatárias comprometem-se a fazer uso quase exclusivo dos recursos diplomáticos para a resolução de suas demandas internacionais, evitando a todo o custo recorrer ao uso da força militar – exceto para sua autodefesa. Nesse caso, caberá ao PARLAPAZ julgar a necessidade de se fazer uso da força militar.
As nações que violassem unilateralmente os termos do Tratado de Paz Universal seriam excluídas do PARLAPAZ e as nações signatárias aplicariam sanções diplomáticas e econômicas sobre elas. Os signatários comprometer-se-iam, em conjunto, a adotar medidas para se evitar conflitos militares – assistência jurídica, mediação, pressão conjunta, etc.
Caso o PARLAPAZ falhe em suas atribuições, a demanda seria encaminhada ao Conselho de Segurança da ONU (o que implicaria em uso de força militar internacional). Como os países se uniriam para assinar e ratificar tal documento de não agressão, na prática estariam repudiando o uso de força militar entre as nações e toda a forma de violência internacional (terrorismo, guerra, dentre outros).
Além disso, a união em torno de um objetivo comum ampliaria naturalmente as relações entre os países-signatários, em termos de cooperação e intercâmbio cultural. Essas ações multilaterais, bem como a resolução de litígios diplomáticos, seriam reguladas pelo Parlamento da Paz – um órgão consultivo e normativo que atuaria como mediador de conflitos e propagador da paz no mundo (missão que a ONU tem falhado fragorosamente).
No que tange ao terrorismo, o autor defende uma reestruturação dos esforços internacionais de contraterrorismo em torno do Centro das Nações Unidas de Combate ao Terrorismo (UNCCT). Além dos imprescindíveis trabalhos de inteligência, o autor defende a constituição de uma Força Internacional de Contraterrorismo (IFC).
O International Force Counterterrorism seria composto por efetivos militares dos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, treinados especificamente em ações de combate ao terrorismo. A IFC estaria contaria com meios necessários para atuar em todo o planeta (mediante autorização dos países-membros da ONU), contra grupos terroristas em apoio às forças locais (coordenados pela UNCCT) – considerando que a ameaça terrorista é um problema global, e não apenas regional.
Agora, principalmente no que tange às propostas do autor para a UNASUL, CPLP, CELAC e BRICS, somente serão factíveis se (e somente SE) respeitado o Princípio da Reciprocidade – já citado propositalmente no início do capítulo.
Infelizmente, o que se tem visto nos últimos meses é uma maior infiltração da economia chinesa nos mercados do MERCOSUL (principalmente), em detrimento da economia brasileira (a despeito dos tratados de livre mercado vigentes). Da mesma forma nos demais blocos de integração (América Latina e países lusófonos), somente será possível um maior aprofundamento das relações multilaterais se houver a devida correspondência por parte dos demais estados.
É óbvio que o Brasil deve abandonar sua política de diplomacia gratuita, financiando grandes obras de infraestrutura no exterior enquanto nossa própria infraestrutura encontra-se precária (ainda que empresas brasileiras tenham sido beneficiadas), ou mesmo fazendo vistas grossas à benevolência das autoridades locais com o crime (principalmente tráfico de drogas e de pessoas), prejudicando nossos interesses.
O Brasil deve abandonar sua política externa de integração pela integração, substituindo-a pela integração pelos interesses nacionais. Isso implica demonstrar (respeitadas as soberanias nacionais) liderança regional e força diplomática, quando nossos vizinhos adotarem políticas que comprometam nossos interesses.
Procurando fortalecer sua imagem perante o mundo, estreitar as relações regionais e internacionais e atuar como mediador global da paz, o Brasil assumiria uma posição de destaque no universo diplomático – a posição de conciliador, como já vem sendo requisitado com frequência cada vez maior no cenário mundial.

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