terça-feira, 3 de julho de 2012

Revolução Institucional, as finanças...

Atualizado em 07/01/2016


O ano de 2014 teve várias notícias pouco animadoras: perdemos a tão duramente conquistada posição de 6ª maior economia mundial alcançada em 2012, enquanto nossa arrecadação tributária ultrapassou a cifra de R$ 1,85 trilhão – mas dando o menor retorno à população. 
Já em 2015, vimos os reflexos da desastrada política econômica nacional sacudir a nação com força nunca vista desde o fim da crise inflacionária dos anos 1980... Nossa inflação (IPCA) provavelmente atingirá o patamar de quase 10% e teremos uma retração do PIB da ordem de quase 2,3%, – o cenário parece ruim?
Então ficará ainda pior...
Segundo os próprios economistas, a taxa de juros ideal para o Brasil deveria se situar em torno de 3% ao ano (a menor taxa registrada foi de 7,5%, em abril de 2013), mas temos a maior taxa real do mundo: 14,25% ao ano – o que é simplesmente inexplicável, já que o ônus desse aumento é suportado pelo próprio governo (que usa a SELIC para regular os juros da dívida pública, que chegará a R$ 2,8 trilhões).
No último dia de agosto de 2015 o governo enviou sua proposta orçamentária ao Congresso Nacional, com déficit de R$ 30,5 bilhões – num claro atentado à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/00). A Lei Orçamentária Anual de 2015 reservou quase R$ 1,1 trilhão para operações ligadas à dívida pública (R$ 224,5 bilhões para o pagamento de juros e R$ 863,5 bilhões para o refinanciamento da dívida pública mobiliária).
A título de informação, o Brasil foi o terceiro país do mundo que mais pagou juros com a dívida pública. Para se ter uma ideia, com esse valor (quase R$ 275 bilhões) seria possível construir mais de 4,2 milhões de casas populares – quase erradicando o déficit habitacional, de 5,5 milhões de moradias.

Ao contrário do que se é apregoado por partidários políticos e por setores da imprensa, a dívida pública brasileira (a soma das dívidas externa e interna) está longe de ser PAGA: ao invés, já ultrapassou o montante de R$ 2,2 trilhões! Apenas a dívida externa fechou em quase US$ 345,5 bilhões – um dado contrastante com o que é dito por aí, sobre a mesma ter sido paga!


Como se não bastasse o cenário financeiro descrito acima, ainda temos o nosso viés comercial. Somos o maior exportador de commodities de todo o mundo, matérias-primas brutas de baixo valor agregado. Para se ter uma noção do que o autor está dizendo basta comparar o valor da tonelada de minério de ferro (que custa menos que US$ 70), com o preço da tonelada de aço, que se situa acima dos US$ 400.
A saca de 60 kg de café (em grão) custa em média R$ 480, enquanto que o preço do QUILO de café torrado e moído chega a R$ 10 – e o que é pior: o Brasil vende café em grão para o exterior e o importa novamente, torrado e moído (em quantidades superiores à que exporta em sacas). O mesmo cenário se repete com a soja, com a carne bovina, com o açúcar, com a bauxita, etc.
Ou seja, nosso panorama econômico-financeiro é o seguinte: mais de 36% de tudo o que produzimos é consumido em impostos; a absurda taxa de juros (uma das maiores do mundo!) faz com que NOSSO Governo (afinal, fomos nós quem os elegemos) gaste o equivalente para se construir mais de 330 aeroportos, enquanto exportamos grandes quantidades de matérias-primas de baixo valor e importamos essas mesmas matérias-primas convertidas em produtos de alto valor agregado – isso sem mencionar nossa dívida pública elevadíssima. Se quisermos nos tornar a 5ª economia mundial antes de 2030 (com padrão de vida equivalente, diga-se de passagem) precisamos mudar nossa realidade socioeconômico-financeira.

Atualmente há mais de R$ 195 bilhões em meios circulantes (cédulas e moedas), porém o custo para se emitir cada cédula ou moeda nem sempre corresponde ao valor estampado nelas – seja em custo de emissão ou durabilidade. 


Esquema do Registro de Identidade Civil - RIC, que embora tenha sido aprovado,
nunca chegou a ser implementando totalmente. Atualmente está em projeto a
adoção do Registro Civil Nacional - RCN, usando-se dados biométricos

A quantidade de dinheiro falso circulando atualmente no mercado gera um prejuízo de R$ 40 milhões à economia. Além disso, a sonegação fiscal passou de R$ 501 bilhões em 2014 – ou seja, sem esse prejuízo, nossa arrecadação seria de R$ 2,484 trilhões! Pensem por um instante o que poderia ser feito, investindo o dinheiro sonegado na saúde, na educação ou mesmo na infraestrutura...
Assim, o que fazer para se evitar tamanho prejuízo à economia e ao erário?
Atualmente, após o fracasso do Registro de Identidade Civil, o governo está propondo a criação do chamado Registro Civil Nacional, uma identidade única com dados biométricos – sob responsabilidade da Justiça Eleitoral (conforme o PL 1775/15).
O RIC seria um smart card dotado de dois chips com capacidade inclusive para realizar operações bancárias via Internet. Este cartão visaria reunir dentro de um único sistema todos os documentos atualmente em uso pelos cidadãos, como o Registro Geral (onde cada Estado possui o seu).
E dentro deste conceito, e em relação a tudo o que já foi informado aqui, surge uma nova ideia totalmente inovadora: a do dinheiro eletrônico. Já está em estudo em alguns países, como a Suécia, o fim do dinheiro físico (papel-moeda) e sua substituição pelo chamado dinheiro eletrônico.
Tal sistema já existe atualmente e é amplamente utilizado em praticamente todo o mundo, através dos cartões de crédito e débito, transferências eletrônicas, pagamentos via internet, etc. Já se observa até a substituição dos cheques por cartões em transações financeiras. O que AINDA não foi tentado foi à substituição TOTAL do dinheiro físico pelo eletrônico.
A REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, tal como o próprio nome sugere, é uma revolução (grande transformação que visa promover uma mudança radical) nas instituições nacionais. E por Instituição entende-se seu sentido mais amplo possível – político, militar, econômico e social. E dentro da utopia defendida pelo autor, a instituição econômica do Brasil não ficará de fora desta revolução.
Muitas são as propostas na internet que tratam sobre o conceito de dinheiro eletrônico (ou digital, ou virtual). Algumas sugerem o uso dos celulares (que cada vez mais se transformam em computadores multifuncionais portáteis) para as transações econômicas. Outras, mais modernas, sugerem pulseiras com chips para armazenamento dos valores eletrônicos.
Entretanto, cabe aqui destacar que apenas as classes C e D preferem usar o dinheiro tradicional, e isto pelo fato de menos da metade possuir contas bancárias. O autor, como adepto de mecanismos mais “tradicionais”, defende a integração do novo RCN com o Novo Sistema Financeiro Nacional (NSFN).
O NSFN seria nada menos que a substituição do dinheiro físico e suas representações (notas promissórias, letras de câmbio e cheques) pelo dinheiro eletrônico – que continuaria sendo regulado pelo Banco Central, e não ao sabor dos bancos privados. Da mesma maneira que ocorre atualmente, com a emissão de meio circulante físico, a Casa da Moeda lançaria na rede do NSFN (DataFin) dinheiro em forma de créditos financeiros.
Ao ler a proposta acima, o leitor já pode pensar consigo que tal instrumento poderia ser utilizado para a prática da corrupção. O raciocínio está mais que certo, não fosse um ligeiro detalhe que manietará a corrupção financeira: o dinheiro eletrônico é rastreável!

Toda e qualquer movimentação financeira dependerá do uso do RCN (através dos dados biométricos do usuário), permitindo que determinado valor transferido de uma conta à outra seja plenamente identificável – para isso, contanto com os trabalhos investigativos da Inteligência Financeira (braço do proposto Serviço Secreto Brasileiro, criado a partir do atual COAF). 

  

Desse modo, até não seria possível criar-se pessoas-fantasmas e inseri-las no banco de dados do Instituto Nacional de Identificação (crime de falsidade ideológica), já que a movimentação de recursos financeiros dependerá necessariamente da confirmação biométrica.
Assim, a ocorrência de crimes financeiros seria virtualmente impossível, já que a transferência do dinheiro eletrônico do Tesouro Nacional para a instituição bancária seria rastreada e o eventual beneficiário (algum particular, que estaria agindo em conluio com o funcionário público) seria prontamente identificado e processado criminalmente por seus atos.
O mesmo ocorreria com o desvio de verbas destinadas às obras e serviços públicos – o pagamento seria remetido para a instituição contratada e, uma vez constatado qualquer indício de irregularidade, o responsável pelo pagamento e o beneficiário seriam penalizados de acordo com seu grau de participação nos termos da Lei Penal vigente.
A mudança do padrão monetário através da digitalização do dinheiro também contribuiria, além da quase extinção dos roubos de dinheiro (que talvez acabem sendo substituídos por outras modalidades criminosas, como o sequestro-relâmpago), para a devida regulamentação da atividade comercial.
Como o dinheiro físico (sob a forma de cédula, moeda e títulos de crédito) como o conhecemos hoje deixará de existir, então TODOS os estabelecimentos comerciais precisarão de aparelhos credenciados pela proposta Agência Nacional Financeira e conectados ao sistema DataFin, para efetuarem as transações financeiras – que (novamente enfatizando) dependerá da confirmação biométrica do usuário para ser concretizada.
Os jogos de azar, que hoje são de monopólio estatal (e que está em vias de ser novamente liberado), poderiam voltar a ser operar livremente (cassinos, bingos, loterias, etc.), já que o argumento de que tais estabelecimentos venham lavar dinheiro do crime estaria invalidado na prática – todas as transações e apostas estariam sendo monitoradas.

É claro que, dada à possibilidade comprovada do vício que o jogo de azar proporciona, seria criado um sistema de cadastramento em que, para se apostar, o cidadão deverá declarar sua renda e não poderá apostar mais que 10% de seus rendimentos líquidos – como as apostas seriam eletrônicas, o apostador teria sua autorização biométrica bloqueada caso ultrapassasse tal limite (que poderia ser até menor, dependendo do nível de comprometimento de sua renda). 


No tocante às informações (no mínimo preocupantes) dadas na introdução do presente capítulo, precisamos (como Estado-Nação soberano) cuidar melhor de nossa economia de mercado, o que não estamos fazendo de forma satisfatória, diga-se de passagem.
Em primeiro passo, devemos reduzir a abusiva taxa de juros GRADUALMENTE até atingir o patamar máximo de 3-5% ao ano – diga-se gradualmente (numa média de 1-2% ao ano), pois a redução abrupta atingiria a economia negativamente, gerando uma violenta onda inflacionária ou mesmo evasão de reservas monetárias.
Como os juros são usados geralmente para controlar a inflação, uma alternativa a esta medida seria reduzir os limites de crédito para o consumo e elevar os mesmos para o setor produtivo (pois quem produz necessita de mais recursos do que quem consome). Assim, se hoje é possível fazer um financiamento de até 60 meses, o limite máximo deverá ser situado em 36 meses.
Além disso, deverá ser estipulado que os chamados juros convencionais (estipulados em contratos entre as partes – geralmente instituições e clientes) não poderão ultrapassar o limite dos juros legais – de 1% ao mês (ou seja, não poderão ultrapassar o teto de 12% ao ano – sob pena de multa).
No tocante à nossa colossal dívida pública (que se encontra em quase 70% do PIB), a redução de juros já representaria uma grande mudança na atual situação – rebaixando o valor das parcelas e, consequentemente, reduzindo o valor total a ser pago.
Outras importantes medidas também poderiam ser tomadas, tais como:

Ø  VETAR novas dívidas enquanto as existentes não forem quitadas;
Ø  Duplicar o prazo de vencimento dos títulos;
Ø  Impedir o aumento dos gastos públicos em percentual superior ao PIB apurado no ano anterior;

Com a substituição do padrão monetário citado acima, impossibilitando a sonegação e evasão de divisas, redução das despesas com pessoal público (todos os salários e benefícios para servidores ativos ou inativos estariam vinculados ao SALÁRIO MÍNIMO, sendo inconstitucional conceder aumento para esta ou aquela categoria específica) e diminuição da SELIC, seria plenamente possível ajustar as contas e QUITAR nossa dívida pública.
Conforme dados do Tesouro Nacional, cerca de 23% da dívida pública está atrelada à SELIC – que seria reduzida com a diminuição da taxa de juros. Por outro lado, a duplicação do prazo dos vencimentos permitiria um fôlego maior ao governo – visto que 21% da dívida tem vencimento de até 12 meses.
Outra fonte de receitas que poderia ser utilizada para amortizar os débitos públicos é através de ações de execução da Dívida Ativa da União – que atualmente somam mais de R$ 1,5 tri. Uma forma para se arrecadar de forma célere tais valores seria a adoção de restrições variadas ao devedor, tais como: proibição de contrair empréstimos/financiamentos junto à bancos públicos ou a negativação do nome junto às instituições de proteção ao crédito.
Reservando-se uma parcela inferior (algo em torno de R$ 200 bilhões) à que já é paga em juros para amortizar a dívida, seria plenamente possível em menos de 20 anos pagar TODA a Dívida Pública Nacional (cerca de R$ 2,8 trilhões da esfera federal e quase R$ 500 bilhões, dos Estados e Municípios) e então dedicar-se integralmente a realizar investimentos socioeconômicos para benefício dos cidadãos.
Conforme dados do Portal da Transparência, no ano-fiscal de 2015 foram gastos com R$ 207 bilhões com juros da dívida – somando-se a outros encargos relacionados ao endividamento federal, o total dispendido foi de R$ 954,5 bi.

No orçamento federal de 2016, o governo reservou o montante de R$ 654,746 bilhões para renegociar as dívidas existentes, além de outros R$ 359,597 bilhões para o pagamento de juros e amortizações – totalizando R$ 1,014 trilhão (21% do PIB) de um total de R$ 1,13 trilhão arrecadados pela União no ano anterior!


Para o orçamento de 2015, o valor destinado à amortização das dívidas interna e externa chega a R$ 1,044 trilhão, enquanto o valor destinado ao pagamento de juros e encargos ultrapassa os R$ 304 bilhões, o que corresponde a 67% de tudo o que foi arrecadado em 2015 (R$ 2,008 trilhões).
Conforme o autor citou acima, dentre as medidas de redução de nossa dívida pública (que fechou novembro de 2015 em R$ 2,8 trilhões) estariam a redução da taxa de juros, a renegociação dos prazos de vencimento (dobrando os prazos) e a proibição de tomada de novos empréstimos – o que nos permitiria gastar anualmente R$ 200 bilhões (3,6% do PIB) possibilitando a erradicação da dívida pública em até 20 anos!
Para garantir que os recursos imprescindíveis para a educação, à saúde ou à segurança pública sejam usados para a dívida, pode-se impor um limite de 5% do PIB no orçamento, para o pagamento da dívida pública.
Uma vez modernizado nosso padrão monetário (tornado completamente digital), corrigida nossa insana taxa de juros (que só serve como garantia aos credores), regulado nosso sistema tributário e renegociada nossa dívida pública, precisamos agora agregar valor aos nossos mais preciosos bens de exportação: as commodities.
Esses produtos, basicamente matérias-primas em seu estado bruto, têm ganhado espaço na balança comercial brasileira de tal maneira, que o Brasil praticamente está retornando às origens do Mercantilismo: importando produtos industrializados e exportando matérias-primas. E o resultado inevitável: mais de 2/3 de nossas exportações são de commodities.
E essa situação já é percebida (como se passasse despercebida anteriormente!) por nossas autoridades. Agora o leitor, se possui algum entendimento de comércio exterior ou em economia, pode se perguntar: e o que se pode fazer a respeito disso?
O valor das commodities são internacionais, não somos nós quem fixamos os valores cobrados, que são taxados em bolsas estrangeiras. Ou seja, é o COMPRADOR quem estipula o preço que quer pagar, e não o VENDEDOR?
Pois bem, agora cabe aqui destacar duas verdades diplomaticamente pragmáticas:

1.       O Brasil é o 2º maior exportador de alimentos do mundo; e
2.       Se o Brasil suspender suas exportações, o mundo morre!

Simples assim, os Estados Unidos e a Europa não possuem condições de alimentar sozinhos todas as bocas do mundo – não sem ajuda do Brasil. Se o Governo caprichosamente detiver os navios nos portos e os caminhões nas alfândegas, as Bolsas vão à loucura! Basta lembrar-se das Crises do Petróleo, quando os produtores do Oriente Médio adotaram politicamente essa medida de auto embargo.

Nesse caso, o Brasil (como aspirante a ocupante do Conselho de Segurança da ONU e 7ª Economia Mundial) necessita adotar uma postura mais protecionista à sua economia, exatamente como os demais países o fazem e que a Rodada de Doha não conseguiu impedir. Então o que se pode fazer a respeito disso? Processar as matérias-primas brutas, agregando valor a elas.


O Brasil já vem fazendo isso, ao menos com a exportação de biocombustíveis. Basta adotar a mesma prática com os demais produtos. No caso do minério de ferro bruto, substitui-lo por lingotes de ferro-gusa. Com o café, o mesmo: ao invés de exportar sacas de grãos o venderemos torrado e moído (ao invés de importa-lo!) Com a soja, pode-se substitui-la por inúmeros produtos industrializados de alto valor agregado.
Caso nossos clientes internacionais não aceitem as novas condições (o que não o farão, pois DEPENDEM desses produtos), o Governo emergencialmente adquiriria os estoques excedentes (como o fez com o café, no Convênio de Taubaté) e em represália aplicaria sanções aos produtos importados dos mesmos – nesse ponto o leitor pode questionar a compra, com dinheiro público, de produtos de exportação.
Simplesmente, o Governo tem o DEVER de proteger a economia de seu país, seja adquirindo estoques, desvalorizando sua moeda ou negociando acordos no exterior. Esta é a obrigação do Governo: atender aos interesses da sociedade. E se os interesses comerciais do País são ameaçados, tem-se que adotar medidas extremas.
Muitas das propostas aqui apresentadas são defendidas por vários economistas (basta clicar nos diversos links ao longo do texto para comprovar), não sendo meros devaneios utópicos do autor. Algumas dessas propostas, inclusive, têm aplicação em mais de uma área (desvalorização da moeda para redução de importação e dívida pública, digitalização monetária para controle fiscal e segurança econômica, redução de juros para amortização de dívida e impulso ao consumo, dentre outras).
REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL busca mudar todos os padrões atualmente estabelecidos em nossa sociedade, procurando adequar nossa nação (não aos moldes estrangeiros, mas) aos mais elevados padrões de desenvolvimento social, moralidade política e segurança nacional.

Fazendo com que o país do futuro se torne cada vez mais presente!

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