Revolução Institucional, nossa cultura...

Atualizado em 18/01/15

Tão importante quanto manter sólidas instituições político-administrativas (vacinadas contra o vírus da corrupção), investir maciçamente em educação e saúde públicas de qualidade (visando prover a assistência plena aos seus cidadãos) e garantir a manutenção da soberania nacional (através do aprofundamento das relações diplomáticas e investimento em defesa) é difundir e valorizar a cultura do povo.

Um povo que subvaloriza seus próprios valores culturais, substituindo-os (leia-se importando) por produtos estrangeiros (cinema, literatura, costumes, etc.) tende fatalmente a perder sua identidade nacional – tornar-se aculturada.

E será sobre isso que trataremos neste capítulo da REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL – sobre a desvalorização dos elementos culturais do Brasil, principalmente por conta da omissão dolosa de nossos representantes políticos, que incentivam (sob a desculpa de estreitar laços com outras nações) a importação de valores culturais estrangeiros, mas que em contrapartida nada fazem par disseminar nossa própria cultura para esses países.

Em primeiro lugar, o autor quer (ou necessita) deixar claro que não defende nenhum sentimento de ultranacionalismo xenófobo – onde o discurso desvirtuado de patriotismo exacerbado mascara um profundo desprezo, senão ódio declarado, por outras culturas e povos.

Nossa grande nação, constituída por nosso ainda maior povo, foi formada justamente pela união harmônica de diversas culturas distintas – a europeia (portuguesa, inicialmente), a indígena (que muitos querem manter isolada do restante do povo brasileiro), a africana (ainda estigmatizada pelo sentimento nefasto do racismo), dentre outras.

O Brasil, a despeito dos esforços de ONG’s apátridas e indivíduos sem compromisso real com a dignidade humana, é um dos poucos países do mundo onde não há grandes conflitos de cunho étnico-religioso (exceto alguns episódios esporádicos).

Por conta dessa condição privilegiada, nossos representantes devem (observados os direitos fundamentais do ser humanos) investir (e não apenas financeiramente, embora o apoio material seja imprescindível) na disseminação da cultura brasileira – tanto no exterior, quanto no próprio território nacional.

Para isso, o autor defende a promulgação da PEC 421/14, que prevê a destinação de 2% da receita de impostos da União para a Cultura, e da PEC 191/07 – que destina 1% da arrecadação para a promoção dos esportes. Para se ter uma ideia do que isso significaria, a arrecadação federal em 2013 foi de R$ 1,138 trilhão.

Isso representaria um orçamento para este ano de R$ 34,143 bilhões para essas áreas. À guisa de curiosidade, o orçamento do Ministério da Cultura para 2014 foi de R$ 3,26 bilhões, enquanto o do Ministério dos Esportes, de R$ 3,38 bilhões – um quinto do que seria efetivamente investido se as referidas PEC’s viessem a ser aprovadas.

Atualmente, por falta de incentivos governamentais, muitos trabalhos artísticos acabam sendo sistematicamente prejudicados. São convites não atendidos, teatros e outros espaços culturais fechados. Principalmente nas cidades do interior, há grande ausência de equipamentos culturais – tais como cinemas, teatros e bibliotecas.

Projetado para ser a Hollywood Brasileira, o Polo Cinematográfico de Paulínia só recentemente retomou suas atividades, depois de permanecer dois anos paralisado. O projeto, idealizado ainda em 1992, é estimado em R$ 2 bilhões – o que inclui uma linha de monotrilho, hotéis e parques. Valor este que poderia ser investido integralmente pelo poder público.

Outro projeto na mesma linha, e que também sofreu com o descaso político por 12 anos, o Polo de Cinema de Brasília só recentemente retomou suas atividades. Outro importante trabalho que vem sendo implementado é o da criação do Polo Cinematográfico de São Mateus, no Espírito Santo.

No ano passado, a Prefeitura do RJ iniciou os procedimentos para a concessão do Polo Rio Cine & Vídeo – com o objetivo de ampliar as instalações existentes, que ficam congestionadas pela demanda de produções. Cabe fazer também menção à Cidade do Audiovisual, sendo instalado na antiga guarnição da GCM do RJ – dentro dos planos governamentais de fazer a cidade abrigue metade dos estúdios de todo o País.

Dentro dos conceitos da Política Nacional do Cinema, o autor defende a criação de uma sociedade de economia mista, denominada de Produções Cinematográficas do Brasil S.A. – Cinebras, estruturada como subsidiária da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC.

A Cinebras ficaria responsável pelo financiamento, coordenação e produção de filmes, seriados, dentre outros trabalhos audiovisuais, reunindo as empresas ligadas ao cinema nacional. Dessa maneira, ao invés do Governo pulverizar recursos esparsamente, investiria nesta sociedade de economia mista para a produção e divulgação de filmes.

Os recursos para a Política Nacional do Cinema (e para a participação pública na Cinebras) serão advindos da tributação dos filmes estrangeiros importados no País, cujo valor arrecadado deverá ser destinado ao financiamento de filmes nacionais.

O autor também defende que os polos cinematográficos, já citados nos parágrafos acima (e outros mais existentes, sob controle público), sejam concessionados para a iniciativa privada ou passem para o controle da Cinebras, para a produção de seus trabalhos.

Outra proposta que o autor defende é que, em todas as missões diplomáticas brasileiras, haja a figura do Adido Cultural – ocupado por um diplomata especializado em assuntos culturais, com o propósito de difundir a cultura nacional em solo estrangeiro. O adido cultural terá como incumbência oferecer aos países onde estiver atuando, as produções artísticas nacionais (filmes, músicas, livros, etc.).

Um passo importante que já foi tomado foi a Lei nº 10.639/03, que inclui no currículo escolar oficial a disciplina de História e Cultura Afro-Brasileira. A partir desta lei, o autor defende que seja criada a disciplina de Cultura Brasileira – substituindo a atual disciplina por outra, que abranja TODOS os elementos culturais de nossa nação.

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Antes de prosseguir, o autor gostaria de deixar claro que não defende a revogação, pura e simples, da legislação supracitada. Pelo contrário, partindo-se justamente do princípio que norteou sua positivação jurídica, defende que seja ensinado em nossas escolas TODOS os valores culturais que formou nosso povo – INCLUSIVE a cultura afro-brasileira!

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Há também que se levar em conta, como já foi dito acima, a falta de teatros na grande maioria das cidades brasileiras – presentes em pouco mais de 20% das cidades brasileiras. A falta de incentivo na difusão cultural brasileira também se reflete em nossos próprios grandes compositores de música erudita.

Por um lado, vemos as obras de Beethoven, Mozart e Bach executadas por quase todas as orquestras profissionais do mundo. Mas por outro lado, desconhece-se o brilhantismo dos compositores brasileiros – Villa-Lobos, Carlos Gomes ou Camargo Guarnieri.

Hoje, praticamente a única entidade pública que difunde a música clássica (tanto nacional quanto estrangeira) é a Fundação Padre Anchieta – vinculada ao Estado de SP e que, dentro dos planos defendidos pela REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL, deverá ser transferido para a nova EBC (mas sem perder sua autonomia e imparcialidade).

Visando reverter essa situação, o autor defende (como os recursos advindos da PEC 52/07), a instalação dos chamados Centros Integrados de Cultura – por meio de parceria público-privado – reunindo num único espaço museus, teatros, cinemas e bibliotecas, instalados em todos os municípios com mais de 10 mil habitantes.

Além disso, o autor também defende a criação do chamado Plano Nacional de Orquestração – com a finalidade de criar e manter orquestras sinfônicas, filarmônicas, de câmaras e bandas sinfônicas, que demandam custos médios de R$ 3 mi a.a. por grupo (tomando por base a despesa da Orquestra de Câmara da Sinfônica de Ribeirão Preto, que está quase em greve por falta de verbas!).

O PNO ficaria responsável por fornecer recursos financeiros, materiais (instrumentos e equipamentos de apoio) e intelectual (professores de música) para os grupos que apresentem à Comissão de Educação e Cultura seu plano de organização de orquestra – para se evitar que inestimáveis recursos públicos sejam investidos em projetos sem compromisso e imediatistas.

Os instrumentos poderiam ser fornecidos por fabricantes, por meio de parceria público-privada, ou através das apreensões feitas pelos órgãos policiais e fazendários. Já o apoio intelectual viria de estudantes universitários de Música, das Universidades Públicas, que ministrariam aulas para os aspirantes à músicos – por meio de serviço social universitário obrigatório.

Como o autor já mencionou no começo do presente capítulo, mas sente necessidade de se reforçar (para que não restem dúvidas quanto às suas intenções) nenhuma das propostas aqui apresentadas tem por finalidade menosprezar de qualquer forma as culturas estrangeiras. Todavia, é necessário frisar que nossa cultura vem sendo já há algum tempo desvalorizada por nosso próprio povo.

O autor não quer se aprofundar no mérito sobre as reais causas dessa situação, mas reconhece (como qualquer cidadão brasileiro o faria) que é bastante difícil nutrir sentimentos positivos de amor à pátria (de novo, não está se falando aqui de nacionalismo exacerbado!), quando há tantos problemas aparentemente insolúveis que não somente minam nossa capacidade de enxergar coisas boas sobre o Brasil como também dificultam qualquer forma de resistência a esta situação.

À bem da verdade, tornou-se costumeiro manifestar qualquer sentimento de cunho patriótico apenas durante a Copa do Mundo (quando nossa seleção é campeã, diga-se de passagem). Mesmo em datas de importância nacionalista, como a Independência do Brasil ou a Proclamação da República, não se vê a mesma mobilização social em torno da pátria.

Nos EUA, por exemplo, o compromisso à bandeira é um ato tanto militar quanto cívico (presente na Seção 4, do Capítulo 1, do Título 4 do U.S. Code). A atual versão, em vigor desde 1954, é recitada pelos estudantes antes do início das aulas.

No Grande Irmão do Norte são recorrentes as manifestações de patriotismo (algumas vezes até exagerado), o que demonstra uma clara cultura de valorização nacional e amor à pátria que, infelizmente, não se vê no Brasil – por diversas razões, como já foi dito.

O autor defende que sejam tomadas medidas que visem contornar essa situação, ainda de que maneira lenta e gradual, já que reconhece que o sentimento de aversão à pátria permeado entre nós não surgiu de um momento para outro, mas foi fruto de anos de arbitrariedades políticas, que minaram nosso amor ao Brasil.

Uma das soluções que o autor propõe é justamente elaborar o chamado Compromisso Cívico, que deverá ser OBRIGATORIAMENTE prestado pelos representantes públicos quando se reunirem (nas Câmaras Públicas ou na Assembleia-Geral) ou mesmo pelos juízes dos tribunais colegiados.

O Compromisso Cívico idealizado pelo autor, deverá ter as seguintes palavras:

“Prometo (ou juro), sob a Bandeira Nacional,

cumprir os deveres a mim impostos pela Constituição Nacional,

observar as leis e apoiar as instituições democráticas de nossa nação,

como cidadão da República Democrática do Brasil”.

O Compromisso Cívico será de observação FACULTATIVA pelos alunos nas escolas públicas e privadas, pois os estudantes poderão evocar imperativo de consciência, mas por outro lado, o autor defende a alteração da Lei nº 12.031/09, determinando a execução do Hino Nacional e o hasteamento da Bandeira Nacional DIARIAMENTE – antes do início das aulas.

O ato de prestação do Compromisso Cívico deverá ser feito antes da execução do Hino Nacional, durante o hasteamento da Bandeira Nacional – dando o devido valor simbólico às palavras ditas pelos estudantes (ao prometerem sob a Bandeira Nacional).

No caso dos tribunais colegiados e órgãos político-administrativos, o compromisso será prestado no Plenário dos respectivos estabelecimentos, durante a exibição da Bandeira Nacional (que deverá estar permanentemente em exibição no recinto) antes da execução do Hino Nacional.

Como dito acima, os juízes dos tribunais colegiados e os representantes políticos deverão compulsoriamente, antes do início de cada sessão, prestar (perante a Bandeira Nacional, antes da execução do Hino Nacional) o Compromisso Cívico – pois, como representantes do povo brasileiro (no caso dos políticos) e guardiães da Justiça (no caso dos juízes) é sua obrigação cumprir integralmente as palavras nele expressas, por força de seu mandato eletivo e nomeação, respectivamente.

Já os estudantes poderão optar por não prestarem o Compromisso Cívico se considerarem que seus termos violem suas convicções filosóficas ou pessoais (conforme dita o Art. 5º, VIII da atual CF/88), todavia, não poderão se eximir da prestação alternativa – que é, pelo menos, estar presente (em comportamento respeitoso), diante da Bandeira Nacional durante a execução do Hino Nacional.

O autor se sente na obrigação de reforçar que as propostas acima elencadas não têm nenhum propósito de supervalorizar nossa nação, em detrimentos de outros povos e culturas. Nem tem o objetivo de forçar a imposição de doutrinas ultranacionalistas, que é uma característica típica de regimes de exceção – onde até o endeusamento de líderes é corriqueiro.

No entanto, reconhece que (dentro dos estritos limites saudáveis) é necessário despertar nas presentes e futuras gerações o sentimento nacionalista, que não esteja ligado a eventos esportivos. Por isso, cabe a cada um de nós (enquanto células desse grande corpo chamado Povo Brasileiro) querer pôr um fim nessa situação de vergonha patriótica.

E, uma boa forma de se fazer isso, será justamente nas eleições de 2014, em que se votará para o futuro governante do Brasil. Sem querer apoiar este ou criticar aquele candidato (pois a REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL é apartidário), o autor pede encarecidamente ao estimado leitor que não se deixe levar por paixões imediatistas ou por medo de eventuais mudanças.

Toda sociedade precisa mudar, em algum momento de sua história. Nem sempre tais mudanças são inicialmente agradáveis (a França que o diga, após sua Revolução de 1789), mas no final a própria História acaba por tomar seu curso natural e corrigir a si mesma.

Ao invés disso, o leitor DEVE (enquanto cidadão) analisar cuidadosamente a proposta que cada candidato defende – tomando o devido cuidado, pois muitos têm o costume de prometer aquilo que está além de suas atribuições constitucionais.

Também deve investigar a vida pregressa de cada candidato, para que não corra o risco de eleger alguém que não tenha reputação ilibada ou idoneidade moral para dirigir nossa nação. O leitor deve votar (mesmo que o autor defende o voto facultativo) naquele candidato que considerar ser o melhor – não este ou aquele, por causa da família ou dos amigos. Mas por sua própria consciência!

Agora, temos também de ter consciência de que os políticos, enquanto representantes do povo brasileiro na esfera administrativa estatal, não devem assumir para si toda a responsabilidade sobre a mudança do comportamento cultural do povo brasileiro. Mas, se cada um de nós tomar para si a responsabilidade de fazer a diferença em seu lar, em sua família, em sua vizinhança, talvez possamos efetivamente viver numa nação justa e igualitária para todos!