Revolução Institucional, Saúde Pública...

Atualizado em 18/01/15

Depois de discorremos sobre a assistência aos necessitados e sobre o meio ambiente, trataremos neste capítulo de um tema de grande relevância para a sociedade, e que vem sendo tão criminosamente negligenciada pelos políticos sem qualquer comprometimento com o País: nossa debilitada e essencial Saúde Pública.

Como já mencionou anteriormente, o autor não é um especialista com notório saber nos assuntos que aborda; as informações usadas para embasar as propostas do autor são em sua maioria pesquisadas na Internet ou em doutrinas jurídicas.

Assim, o autor teve de fazer diversas pesquisas sobre o tema, procurando adquirir maior conhecimento o assunto antes de se aventurar a elaborar uma proposta própria (dentro dos princípios defendidos pela REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL). Dessa maneira, julgando estar munido de relativo conhecimento sobre a realidade atual em que se encontra este serviço tão essencial à sociedade, o autor procurará passar ao leitor seu ponto de vista sobre o assunto.

Diuturnamente somos bombardeados pela mídia com notícias cada vez mais revoltantes sobre a situação desumana que é tratada a maioria daqueles que dependem da Saúde Pública no Brasil. Mesmo pagando uma das cargas tributárias mais altas do mundo, os cidadãos têm de esperar meses para uma consulta de rotina e até anos para uma cirurgia não emergencial – quando conseguem em situação de risco. Mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional 29, que vincula receitas da União, Estados Municípios e DF para a Saúde, o que vemos é um estado de absoluto abandono institucional nesta área.

Uma pergunta que o autor gostaria de manifestar por escrito, que sem dúvida deve pairar sobre a mente daqueles que dependem do SUS é até quando veremos pessoas morrerem nas filas à espera de atendimento médico, enquanto políticos têm despesas médicas de qualidade custeadas pelo erário público?

Enquanto perdemos 13 mil leitos desde 2010 no SUS, e vemos os hospitais filantrópicos (responsáveis por quase metade dos atendimentos públicos) afundarem-se em dívidas astronômicas (cujo perdão nossa presidenta vetou) os políticos e seus dependentes têm despesas médicas e odontológicas ilimitadas e tratamento de qualidade no Sírio-Libanês.

Isso tudo porque o autor nem sequer vai arriscar enveredar sobre o caso da menina que esperou oito horas por cirurgia devido à falta do médico ao plantão ou do hospital que teve o teto desabado por conta da chuva! Atualmente o Brasil investe menos de 3,6% do PIB na saúde, menos do que é defendido pela PEC 144/03 (que prevê investimentos de 5% do PIB) – dada nossa realidade de absoluto abandono, o investimento ideal deveria ser de pelo menos 10% do PIB!

Apenas para ilustrar um fato, o orçamento federal para 2014 reservou R$ 1 tri para a dívida pública enquanto o montante destinado à Saúde foi de R$ 106 bi! A despeito de haver uma média de 2 médicos do SUS para cada mil habitantes (quando o ideal definido pela OMS é de 1/1.000 habitantes), estes estão mal distribuídos pelo País e além disso há falta de leitos de internação, dentre outras mazelas já bastante conhecidas da sociedade – sem mencionar que os gastos por paciente estão abaixo da média mundial.

Assim, sem mais se delongar nos notórios problemas enfrentados pelo combalido Sistema Único de Saúde, o autor procurará esboçar sua proposta de melhoria da Saúde Pública dentro dos princípios norteados pela REVOLUÇÃO INSTITUCIONAL.

Em primeiro lugar, não importa quão modernas sejam as instalações hospitalares se a força motriz da Saúde Pública for mantida – essa força motriz é o corpo médico. É impensável que políticos passem a ganhar R$ 33 mil, para trabalhar três vezes por semana, enquanto um médico ganha menos de R$ 2 mil para trabalhar vinte horas semanais!

 Com base no que acaba de ser exposto, têm-se uma clara noção de quão desvalorizada está nossa imprescindível classe médica nacional – em cujas mãos invariavelmente confiamos nossas vidas, literalmente. Um passo importante no sentido de valorizar a profissão médica, que o autor não podia deixar de mencionar, é o plano de carreira instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.

Outro programa igualmente importante é o Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que tem intenção de levar médicos para periferias das grandes cidades e municípios pobres. É claro que o autor não podia deixar de citar a PEC 362/09, que prevê um plano de carreira nacional para os servidores do SUS.

Partindo-se desses referenciais, o autor propõe um plano de carreira nacional para a classe médica, da seguinte maneira:

·         Médico-Estagiário: R$ 7.000

·         Médico de Terceira-Classe: R$ 8.500;

·         Médico de Segunda-Classe: R$ 10.000;

·         Médico de Primeira-Classe: R$ 11.500; e

·         Médico de Classe-Especial: R$ 13.000.

O Médico-Estagiário será aquele recém-admitido ao Sistema Único de Saúde, durante o estágio-probatório de 3 anos – recebendo o piso previsto na PLS 140/09. Após esse período o médico que for efetivado passa integrar a Terceira-Classe da carreira médica, podendo ascender até a Classe-Especial – normalmente integrando órgãos de direção médica. O critério de promoção será de antiguidade e/ou merecimento (definido pelo novo Conselho Nacional de Medicina – sucessor do atual CFM).

Os médicos que trabalharem nas periferias das grandes cidades (com mais de 100 mil habitantes) receberão um adicional de 10% enquanto aqueles que trabalharem fora das regiões metropolitanas receberão um adicional de 15%.

Visando acabar com a indústria dos atestados médicos falsos, deverá ser implementado em todo o País o Atestado Médico Digital e o chamado Prontuário Eletrônico, para agilizar o atendimento. Uma ligeira modernização no sistema recentemente implantado, que o autor sugere sem prejuízo de sua funcionalidade, é a aplicação do sistema biométrico de identificação do paciente; ao invés de levar toneladas de documentos diversos, o paciente irá colocar sua digitar num leitor biométrico para o atendente acessar sua ficha médica – o Sistema BioSUS.

Visando garantir segurança aos profissionais da Saúde e ao mesmo tempo garantir uma gestão mais eficiente, o autor propõe criar um Serviço Nacional de Saúde – Instituição Permanente de Estado voltado à execução de políticas de saúde pública e constituído por profissionais de carreira (contratados mediante concurso público de provas e títulos), dirigido por uma diretoria colegiada composta por integrantes das carreiras de último posto – eleita pela Assembleia-Geral para mandatos de 2 anos, mediante indicação da Comissão de Seguridade Social e Família.

O SNS seria constituído pelos hospitais públicos natureza autárquica (os demais serão concedidos à iniciativa privada), pelo Hospital de Clínicas de Porto Alegre e pelo Grupo Hospitalar Conceição (ambas empresas públicas), pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, pelo Instituto Nacional do Câncer e pelo Instituto Nacional de Cardiologia e ainda pela Fundação Nacional de Saúde – que deixaria de cuidar dos assuntos de saneamento básico.

Em relação à distribuição espacial das unidades do SNS, o autor defende a criação das chamadas Circunscrições Regionais de Saúde (CIRESAU), áreas geográficas habitadas por cerca de 1 milhão de pessoas – podendo reunir mais de um Município.

As CIRESAU seriam divididas em Subdistritos Hospitalar (SubDH). Cada Subdistrito, composto por cerca de 20 mil habitantes, seria servida por 1 Unidade Básica de Saúde (UBS), média considerada ideal. Os SubDH seriam reunidos em Distrito Hospitalar (DH), formadas por cerca de 100 mil habitantes.

Em cada DH funcionaria uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), instalações médicas de médio porte para situações de emergência ou pequenos exames. As UPA’s estariam distribuídas segundo o critério populacional. Um DH contaria com uma UPA Porte I; duas seriam atendidas por uma UPA Porte II e três DH teriam uma UPA Porte III.

Cinco DH’s formariam o que o autor chama de Área Seccional Hospitalar (ASH), com cerca de 500 mil habitantes e atendidas por uma Unidade Hospitalar de Emergência (UHE) ou simplesmente Hospital. O Hospital Público (UHE) idealizado pelo autor, com condições de oferecer assistência médica de qualidade para TODOS – brasileiros ou estrangeiros, universalmente – e contariam uma quantidade razoável de leitos e prontos-socorros completamente equipados.

Todas as ASH estariam subordinadas a uma Unidade Geral de Saúde (UGS), grandes complexos hospitalares em que haveria atendimento em TODAS as especialidades médicas sem que haja necessidade de o paciente ter de se deslocar (ou ser deslocado) para outros estabelecimentos de saúde para realização de exames e tratamentos de alto-risco.

A UGS, ou Complexo Hospitalar, seria o núcleo central da CIRESAU, que contaria ao todo com 5 leitos de internação para mil habitantes (quantidade considerada ideal) e 1 dentista para atender cada 1.500 habitantes, além de 2,5 médicos para cada 1.000 habitantes e um profissional de Enfermagem para dar assistência a 500 habitantes. Além disso, haverá 9 psiquiatras para cada 100 mil habitantes e dois Centros de Atenção Psicossocial em cada DH.

Devido aos baixos estoques de sangue, nos diversos hemocentros do País, o autor defende a criação de uma parceria internacional para a instalação de uma fábrica destinada à produção de sangue sintético. Diferente do que é usualmente mostrado na ficção, este tipo de material já vem sendo desenvolvido em importantes centros de pesquisa pelo mundo – e que pode vir a ser a solução para um problema recorrente na saúde pública brasileira. Outra proposta é a aprovação da PL 453/11, que reduz em dez dias a pena do preso que doar sangue.

Visando garantir o pleno atendimento aos usuários de crack e outros entorpecentes, visando reverter uma situação que já se tornou epidêmica, o autor defende a instalação em todas as CIRESAU de Centros de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) destinados ao tratamento e internação de usuários dessas substâncias nocivas.

Como será melhor mencionado no capítulo sobre as finanças, na parte que trata especificamente das tributações, o autor que os produtos nocivos (tabaco, álcool, agrotóxicos, etc.) tenham tributação superior à dos demais produtos, visando ser integralmente destinado ao custeio com as despesas desses centros e outras unidades similares.

Os novos Cratod servirão não apenas para a internação compulsória de usuários de crack, mas também de alcoólatras que apresentem notório estado de ebriez e que, por isso, estejam impossibilitados de se determinarem e assim responder por seus atos.

Entretanto, para isso deverá haver maciços investimentos para garantir a devida oferta de leitos. Além disso, deverão ser construídas dentro das áreas jurisdicionais das CIRESAU moradias assistidas para a devida acomodação dos usuários de entorpecentes e álcool, bem como de pessoas que apresentem problemas mentais, como medida de continuidade ao tratamento especializado.

No caso do Programa de Moradias Assistidas, proposto pelo autor como evolução dos programas em curso atualmente, deverá haver cooperação técnica entre a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e a proposta Comissão de Desenvolvimento Urbano e Acessibilidade, por meio da Secretaria Nacional de Habitação – e sua sociedade de economia mista, a Habibrás.

Como forma de aumentar o número de vagas em residências médicas e ao mesmo tempo garantir vagas para a população, o autor defende uma cooperação da Comissão de Educação e Cultura (CEC) com a CSSF para se construir em TODOS os campi universitários onde funcionem cursos de Medicina (públicos e privados, sob a forma de parceria) Hospitais Universitários destinados ao atendimento público.

Outrossim, o autor sente a necessidade de citar, e tomar para si como projeto a ser aplicado nas propostas CIRESAU, um projeto sem dúvida alguma inovador e que necessita de especial atenção sob o risco de ser abandonado por falta de investimentos: o Hospital Veterinário Público – que já ganhou segunda unidade. Implantado pela Anclivepa, realiza o atendimento de cães e gatos priorizando pessoas de baixa-renda.

Partindo-se desse modelo revolucionário, o autor propõe que sejam construídos em todas as Circunscrições Regionais de Saúde propostas unidades similares visando o atendimento de animais pertencentes a pessoas de baixa-renda – sendo atendidos por alunos do curso de Medicina Veterinária, que terão oportunidade de aplicar seus conhecimentos em situações práticas.

Para isso deverá ser realizada uma Parceria Público-Privada com instituições privadas de Ensino Superior e mesmo com as universidades públicas. Uma outra inovação que dará maior incentivo aos profissionais de Saúde Pública, que o autor propõe, é criação de uma Rede Corporativa de Ensino de Saúde (RECorp), por meio de parceria técnica com a Comissão de Educação e Cultura.

Esta rede abrangeria não apenas centros universitários, mas também escolas técnicas visando o aprimoramento e constante atualização dos profissionais de Saúde com as mais modernas técnicas adotadas na área pelos principais hospitais do mundo.

O autor seria no mínimo omisso, para não dizer até leviano, se não buscasse reconhecer o inestimável trabalho dos profissionais de Enfermagem, bem como apresentar um plano similar de carreira. O autor defende que os enfermeiros sejam igualmente divididos em classes, como os médicos, da seguinte maneira:

·         Enfermeiro-Estagiário: R$ 5.500

·         Enfermeiro de Terceira-Classe: R$ 6.200;

·         Enfermeiro de Segunda-Classe: R$ 6.900;

·         Enfermeiro de Primeira-Classe: R$ 7.600; e

·         Enfermeiro de Classe-Especial: R$ 8.300.

A remuneração acima parte do previsto no PL 2.573/11. Assim como os médicos, os profissionais de Enfermagem que atuarem na periferia e municípios do interior receberão adicionais sobre a remuneração, assim como os Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem que terão planos de carreira idênticos e receberão salários iniciais, conforme previsto no PL 4.924/09, de R$ 3.500 e R$ 2.500 respectivamente, podendo atingir o teto de R$ 5.500 e R$ 4 mil, para a primeira e segunda categorias.

Além disso, TODOS os servidores do SUS receberão um Adicional sobre Formação Superior, para cada nível superior alcançado pelo profissional – uma forma de se valorizar sua formação progressiva. O Técnico de Radiologia, outro importante profissional da Saúde, receberá além de cerca de R$ 1.800, um adicional de 40% de insalubridade – é imperativo destacar que, assim como os demais profissionais da Saúde, os Técnicos de Radiologia terão plano de carreira.

O desastre de Santa Maria evidenciou um grave problema na Saúde Pública, que necessita urgentemente ser sanado: a falta de Bancos de Multitecidos no Brasil. Há atualmente apenas quatro unidades em todo o País.

Além da instalação de novas unidades (o ideal seria no mínimo uma em cada região além de mais um em Brasília), a Comissão da Seguridade Social e Família poderia firmar parceria com a Universidade de Stanford para a pesquisa e futura fabricação de pele sintética – embora os estudos ainda estejam na fase inicial, caso haja previsão de fabricação em dez-vinte anos representará uma importante conquista na Medicina.

Outro importante avanço na área tecnológica da Saúde é o Laboratório de Biossegurança Nível 4, (NB4), capaz de manipular vírus e outros patógenos de alta-periculosidade com total segurança. Há apenas uma unidade em funcionamento, inaugurada em 2007 em Brasília, mas o ideal seria instalar outras unidades pelo País – elevando dessa forma as condições necessárias ao desenvolvimento científico de saúde.

Por fim, ainda no âmbito do desenvolvimento técnico-científico voltado à área da saúde, cabe destacar a necessidade de se investir na nanotecnologia médica. Atualmente há 16 institutos de pesquisa e 5 mil pesquisadores e estudantes voltados à nanotecnologia, no Brasil. O uso de nanorrobôs na medicina pode ser eficaz, por exemplo, na luta contra o câncer – para isso o Brasil poderia firmar convênio com a Escola Politécnica de Montreal (pioneira nesse ramo).

Há também um ponto que o autor gostaria de abordar: a rica biodiversidade brasileira e a subexploração do potencial medicinal que ela pode oferecer. Hoje há milhões de pessoas, principalmente das classes menos favorecidas e residentes em regiões rurais, que fazem uso de ervas medicinais para o tratamento de doenças e dores diversas – é a chamada medicina alternativa. Infelizmente, somos o sétimo maior consumidor de medicamentos no mundo e ainda somos vítimas da biopirataria, que tem por objetivo (dentre outros) pesquisar o potencial medicinal de nossa biodiversidade.

O autor propõe a criação da chamada Secretaria de Medicina Alternativa e Complementar (SeMAC) dentro da estrutura da Comissão da Seguridade Social e Família. A SeMAC trabalharia em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) na pesquisa de plantas medicinais e sua inclusão efetiva no SUS.

Enquanto a SCTIE realizaria os estudos necessários em laboratórios especialmente instalados para essa finalidade, caberia à SeMAC articular a introdução da medicina alternativa na rotina do SUS como órgão-gerente da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

Dentro desse diapasão, o autor propõe a criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Medicinal (Embrapem), nos moldes da Embrapa e Embrapii. A Embrapem centralizará as pesquisas governamentais de medicamentos, visando uma futura autossuficiência medicinal a partir da substituição de medicamentos caros por congêneres naturais – o que não é totalmente utópico, se considerarmos que o Brasil já é AUTOSSUFICIENTE na produção de vacinas básicas para imunização da população e desenvolveu a primeira vacina contra a esquistossomose.

Visando garantir a articulação público-privada na produção e pesquisa de medicamentos, o Governo poderia criar uma chamada Base Industrial de Saúde (BIS). Partindo do modelo da Base Industrial de Defesa, que reúne as indústrias voltadas à produção de equipamentos destinados à defesa nacional, a BIS congregaria as empresas de pesquisa e produção de medicamentos e insumos hospitalares, garantindo a mesma proteção jurídico-econômica que, ao menos no papel, tem dado à BID.

Além da valorização dos profissionais da saúde e de incentivos aos produtores de materiais essenciais à saúde, o autor defende igualmente a valorização intelectual daqueles que trabalham na pesquisa e desenvolvimento técnico-científico da saúde.  Assim, além da inestimável Ordem do Mérito Médico (destinada a médicos que prestem serviços notáveis ao país, dentre outras previsões), o autor defende a criação da Medalha-Mérito da Saúde Pública, destinada a premiar a todos os brasileiros e estrangeiros que realizem trabalhos científicos e pesquisas acadêmicas em benefício à saúde pública nacional.

Como último, porém não menos importante, tópico relacionado à saúde pública está a situação do saneamento básico no Brasil. Atualmente, menos da metade da população brasileira têm acesso à coleta de esgoto. Diariamente são despejados 15 bilhões de litros de esgoto nos rios – o que transforma um problema de saúde pública numa crise ambiental.

Segundo a FUNASA, cada R$ 1 investido em saneamento básico gera uma economia de R$ 4 na saúde, logo se percebe que o caminho para melhorar a qualidade da saúde pública brasileira passa pela universalização do acesso à saúde pública. Assim, encerrando este capítulo, o autor cita o juramento daqueles que dedicaram suas vidas estudando com o objetivo de salvar vidas:

“Prometo que, ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu para sempre a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens; se o infringir ou dele afastar-me, suceda-me o contrário”.